ICMS Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 debatido em audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa<\/p>\n\n\n\n
A proposta que insere a qualidade no ensino como crit\u00e9rio para distribui\u00e7\u00e3o do ICMS foi alvo de audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa. Por sugest\u00e3o do deputado F\u00e1bio Ostermann (Novo), a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o reuniu, em formato h\u00edbrido, especialistas renomados mundialmente na \u00e1rea da Economia e Ensino, entidades representativas e gestores p\u00fablicos para aprofundar o debate sobre o tema. <\/p>\n\n\n\n
Como aponta Ostermann, a audi\u00eancia cumpriu a fun\u00e7\u00e3o de qualificar a discuss\u00e3o p\u00fablica sobre os crit\u00e9rios de repasses aos munic\u00edpios ga\u00fachos e, com embasamento t\u00e9cnico, buscar reverter os baixos resultados alcan\u00e7ados pela Educa\u00e7\u00e3o no Estado. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEm 2020, o desempenho do RS foi pior do que a m\u00e9dia brasileira em mais da metade dos \u00edndices da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.\u00c9 de fundamental import\u00e2ncia fazermos uma revis\u00e3o no modelo atual e prestigiar os bons resultados alcan\u00e7ados\u201d, pontua o deputado. <\/p>\n\n\n\n
Atualmente, duas propostas com o mesmo m\u00e9rito tramitam na Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei 5\/2021 foi proposto pelo deputado F\u00e1bio Ostermann no in\u00edcio deste ano e, recentemente, incorporado pelo Poder Executivo. Conforme o parlamentar, os projetos compartilham do mesmo esp\u00edrito para reverter o cen\u00e1rio de baixos indicadores educacionais e atualizar a legisla\u00e7\u00e3o ga\u00facha quanto \u00e0s normas exigidas a n\u00edvel federal. <\/p>\n\n\n\n
Voz respeitada na \u00e1rea econ\u00f4mica, o professor e pesquisador do Insper, Ph.D. em Economia pela University of London, Naercio Menezes Filho, defendeu a medida em sua participa\u00e7\u00e3o. Em sua explana\u00e7\u00e3o, trouxe o exemplo do estado Cear\u00e1 que, nos \u00faltimos anos, tornou-se refer\u00eancia na ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios educacionais para a divis\u00e3o de ICMS. <\/p>\n\n\n\n
O economista ressaltou que o estado nordestino j\u00e1 possui esse mecanismo desde 2009 e, desde que a lei entrou em vigor, o ensino fundamental da rede p\u00fablica cearense aumentou em quase 50% a sua m\u00e9dia no Ideb. H\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, o Cear\u00e1 registra m\u00e9dias de desempenho que superam as metas estabelecidas, subindo sete posi\u00e7\u00f5es no ranking comparativo do ensino fundamental entre os estados.<\/p>\n\n\n\n
A Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, Raquel Teixeira, salientou que estamos em uma pandemia que penalizou muito a escola p\u00fablica em geral, os alunos mais vulner\u00e1veis e todas as etapas de escolaridade. Na audi\u00eancia, a Secret\u00e1ria classificou como uma \u201ctrag\u00e9dia\u201d e \u201cdesastre total\u201d o cen\u00e1rio cr\u00edtico de aprendizado no Estado. <\/p>\n\n\n\n
\u201cPara mensurarmos hoje, em matem\u00e1tica, por exemplo, mais de 60% dos alunos apresentam um desempenho abaixo do \u2018abaixo\u2019, que \u00e9 a pior classifica\u00e7\u00e3o. Vamos oferecer, ano que vem, um quarto ano do ensino m\u00e9dio opcional. Uma op\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica para recuperar e trazer esses alunos de volta da evas\u00e3o escolar\u201d, afirma Raquel Teixeira.<\/p>\n\n\n\n
A Presidente da UNDIME\/RS, Maristela Guasselli, em concord\u00e2ncia, frisou sobre o decaimento das notas alcan\u00e7adas pelos alunos ga\u00fachos ao longo das \u00faltimas duas d\u00e9cadas. \u201cO Rio Grande do Sul j\u00e1 foi refer\u00eancia em Educa\u00e7\u00e3o. Algu\u00e9m n\u00e3o fez o tema de casa e, desde 2005, vemos um agravamento gradual e a debilita\u00e7\u00e3o do ensino\u201d, opina. <\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o representante do Departamento de Economia e Estat\u00edstica – DEE, Pedro Zuanazzi, esclareceu os crit\u00e9rios e c\u00e1lculos estabelecidos na proposta do Executivo. O diretor-geral explicou que, pela proposta apresentada, o primeiro ano de transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetivado com a redu\u00e7\u00e3o imediata de 10% no crit\u00e9rio do Valor Adicional Fiscal (VAF) \u2013 de 75% para 65% no primeiro ano) \u2013 com a adi\u00e7\u00e3o escalonada de participa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o a partir da redistribui\u00e7\u00e3o dos demais crit\u00e9rios existentes no IPM, at\u00e9 chegar \u00e0 redistribui\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos 7%, totalizando os 17% do projeto de lei.<\/p>\n\n\n\n
Zuanazzi destacou, ainda, que ser\u00e3o inclu\u00eddos dois novos \u00edndices, o \u00cdndice Municipal de Ensino do Rio Grande do Sul (Imers) e a Participa\u00e7\u00e3o no Rateio da Cota-parte da Educa\u00e7\u00e3o (PRE). Segundo o governo do Estado, a proposta \u00e9 de que os novos \u00edndices sejam aplicados de forma efetiva sobre os crit\u00e9rios de reparti\u00e7\u00e3o do ICMS a partir de 2024, com uma transi\u00e7\u00e3o escalonada at\u00e9 2028.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o projeto tramita em regime de urg\u00eancia e passa a trancar a pauta a partir da Sess\u00e3o Plen\u00e1ria do dia 23\/11. A expectativa \u00e9 que o projeto de lei seja aprovado ainda neste ano, para dar sequ\u00eancia \u00e0 iniciativa e cumprir o cronograma estimado.<\/p>\n\n\n\n
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Texto: M\u00e9lani Ruppenthal. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Fotografia \/ ALRS | Ag\u00eancia ALRS<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ICMS Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 debatido em audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa A proposta que insere a qualidade no ensino como crit\u00e9rio para distribui\u00e7\u00e3o do ICMS foi alvo de audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa. Por sugest\u00e3o do deputado F\u00e1bio Ostermann (Novo), a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o reuniu, em formato h\u00edbrido, especialistas renomados mundialmente na \u00e1rea da Economia e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2403,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n