O projeto de lei que busca facilitar a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos de iniciativa popular na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado F\u00e1bio Ostermann (NOVO), recebeu parecer favor\u00e1vel na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e deve ser votado na comiss\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira. A relatoria foi do deputado Elton Weber (PSB).<\/p>\n\n\n\n

Conforme Ostermann, um dos grandes desafios da democracia moderna \u00e9 permitir que os cidad\u00e3os tenham voz efetiva no debate sobre assuntos de interesse p\u00fablico. Pela proposta, a ideia \u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o fa\u00e7a o protocolo no Parlamento com a assinatura eletr\u00f4nica, facilitando o acesso e participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNunca um texto de iniciativa popular tramitou no Parlamento ga\u00facho. \u00c9 hora da Assembleia se atualizar e aperfei\u00e7oar esse processo por meio da iniciativa popular digital que dar\u00e1 mais voz para os ga\u00fachos\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, a coleta de assinaturas \u00e9 feita de forma manual e necessita ser efetuada em diversos munic\u00edpios ga\u00fachos, o que torna mais burocr\u00e1tico e custoso o processo. Se aprovada a proposta do deputado F\u00e1bio Ostermann, o processo de coleta de apoios poder\u00e1 ser feito atrav\u00e9s de sites p\u00fablicos ou privados que disponham de tecnologia adequada.<\/p>\n\n\n\n

Pelas regras, o n\u00famero m\u00ednimo de assinaturas continua sendo o mesmo que a Constitui\u00e7\u00e3o estadual prev\u00ea atualmente: 1% dos votantes na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o geral no Rio Grande do Sul. Se algum projeto de iniciativa popular fosse apresentado hoje na Assembleia, seriam necess\u00e1rios cerca de 68 mil apoios.<\/p>\n\n\n\n

Rio Grande do Norte e o Distrito Federal: exemplos de sucesso<\/h2>\n\n\n\n

Outros estados brasileiros j\u00e1 modernizaram a sistem\u00e1tica da participa\u00e7\u00e3o popular, como o Rio Grande do Norte e o Distrito Federal, que adotaram as assinaturas eletr\u00f4nicas para o protocolo de textos legislativos de origem da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 assegurou aos eleitores o direito de apresentar projetos de lei de iniciativa popular, a proposta aprovada pelo Congresso Nacional mais conhecida \u00e9 a Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n\n\n\n

Texto: M\u00e9lani<\/em> Ruppenthal. Fotos: Talles Kunzler<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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