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Autor do projeto que estabelece par\u00e2metros para gest\u00e3o de pres\u00eddios pela iniciativa privada, o deputado estadual Giuseppe Riesgo (NOVO) conheceu as instala\u00e7\u00f5es da DBN sistemas construtivos, em Ivoti, nesta quinta-feira (04\/11). O parlamentar analisou o sistema informatizado de controle de penas, conhecido como SISCOPEN, e utilizado pela empresa na \u00e1rea de seguran\u00e7a para a constru\u00e7\u00e3o de pres\u00eddios.<\/p>\n\n\n\n
Como explica Riesgo, o PL 153\/2019 visa criar mecanismos para que o Estado implemente parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) para a constru\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de pres\u00eddios no estado. \u201cEm nosso cen\u00e1rio de fragilidade or\u00e7ament\u00e1ria, percebemos uma grande dificuldade do Estado para a constru\u00e7\u00e3o de novas casas prisionais e a falta de \u00eaxito na manuten\u00e7\u00e3o da ordem nas j\u00e1 existentes. Portanto, as parcerias p\u00fablico-privadas no setor prisional podem ser uma excelente alternativa para esse cen\u00e1rio complexo\u201d, alerta Riesgo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a empresa, o investimento no SISCOPEN propicia ao Estado um menor gasto mensal, pois gera economia em recursos humanos e materiais, al\u00e9m de entrar em funcionamento de forma mais c\u00e9lere do que um pr\u00e9dio convencional. At\u00e9 o momento, o modelo \u00e9 utilizado por 100 unidades prisionais em 11 estados, somando mais de 28 mil vagas.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o Rio Grande do Sul enfrenta uma situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica no sistema prisional. Segundo dados da Superintend\u00eancia dos Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios (Susepe), o estado possui a quarta maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do pa\u00eds, com 40,6 mil pessoas, e enfrenta problemas pela falta de vagas, de agentes penitenci\u00e1rios e de investimentos adequados no setor carcer\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Pela proposta, ser\u00e1 poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de estabelecimentos penais e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, sob a forma de contrata\u00e7\u00e3o de parcerias p\u00fablico-privadas. Com isso, o objetivo \u00e9 garantir uma maior oferta de casas prisionais, efici\u00eancia nas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e na capacidade estrutural.<\/p>\n\n\n\n
O projeto apresentado tamb\u00e9m prev\u00ea que os presos dever\u00e3o trabalhar e ter\u00e3o direito a treinamento, remunera\u00e7\u00e3o, seguro e previd\u00eancia social. \u201cOs presos contar\u00e3o com cursos educacionais e t\u00e9cnicos ministrados pelo empreendimento. \u00c9, sem d\u00favida nenhuma, o ambiente mais adequado aos apenados que desejam a reeduca\u00e7\u00e3o e a ressocializa\u00e7\u00e3o, para o retorno \u00e0 sociedade\u201d, garante o deputado.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a proposta, as concess\u00f5es ser\u00e3o obrigatoriamente precedidas de licita\u00e7\u00e3o. Para a implementa\u00e7\u00e3o, entre outros crit\u00e9rios, dever\u00e1 ser levado em conta a viabilidade pr\u00e1tica do projeto-modelo do estabelecimento penal e capacidade da empresa em atender aos servi\u00e7os a serem exigidos pelo contrato estabelecido.<\/p>\n\n\n\n
O projeto do deputado Giuseppe Riesgo, se aprovado, al\u00e9m de criar novas vagas no sistema prisional do estado, reduzir\u00e1 o custo de manuten\u00e7\u00e3o do preso, possibilitar\u00e1 sua ressocializa\u00e7\u00e3o e trar\u00e1 maior sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a para o Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n
Texto: M\u00e9lani Ruppenthal. Fotos: Talles Kunzler<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Autor do projeto que estabelece par\u00e2metros para gest\u00e3o de pres\u00eddios pela iniciativa privada, o deputado estadual Giuseppe Riesgo (NOVO) conheceu as instala\u00e7\u00f5es da DBN sistemas construtivos, em Ivoti, nesta quinta-feira (04\/11). O parlamentar analisou o sistema informatizado de controle de penas, conhecido como SISCOPEN, e utilizado pela empresa na \u00e1rea de seguran\u00e7a para a constru\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2349,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n