Deputados alertam que atuar\u00e3o para barrar a cria\u00e7\u00e3o de mais esse benef\u00edcio<\/em><\/p>\n\n\n\n Em decis\u00e3o desta semana, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) abriu caminho para a concess\u00e3o de aux\u00edlio-sa\u00fade aos conselheiros, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas e servidores ativos e inativos. O pleno do TCE deliberou, por unanimidade, que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o de lei para autorizar o pagamento do benef\u00edcio. Conforme o julgamento, que teve o conselheiro Alexandre Postal como relator, a autoriza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 por resolu\u00e7\u00e3o interna da Corte.<\/p>\n\n\n\n A Frente Parlamentar de Combate aos Privil\u00e9gios tomou conhecimento da decis\u00e3o do Tribunal de Contas nesta quinta-feira (28\/11). O presidente da Frente, deputado F\u00e1bio Ostermann (NOVO), alertou que, se de fato houver a edi\u00e7\u00e3o de normativa interna do TCE autorizando o pagamento do aux\u00edlio-sa\u00fade, os parlamentares ir\u00e3o protocolar novos projetos para barrar o pagamento.<\/p>\n\n\n\n Uma comiss\u00e3o interna do TCE analisou o tema e concluiu que n\u00e3o h\u00e1 embasamento para a concess\u00e3o de aux\u00edlio-sa\u00fade a servidores ativos e inativos sem lei autorizando. No entanto, o pleno do Tribunal decidiu de forma contr\u00e1ria, deliberando favoravelmente \u00e0 possibilidade da auto-concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o podemos ficar calados frente a mais um privil\u00e9gio injustific\u00e1vel para a elite do funcionalismo ga\u00facho. A popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha n\u00e3o aceita mais privil\u00e9gios como esses, que corroem as finan\u00e7as e a credibilidade das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no nosso estado\u201d, pontua F\u00e1bio Ostermann.<\/p>\n\n\n\n O deputado lembra que a Assembleia Legislativa dever\u00e1 votar, em novembro, os projetos de decreto legislativo (PDLs) que buscam barrar o pagamento do aux\u00edlio-sa\u00fade para o Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica. Em mar\u00e7o deste ano, 25 parlamentares de nove bancadas assinaram as proposi\u00e7\u00f5es que sustam as resolu\u00e7\u00f5es que autorizam o pagamento do benef\u00edcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Deputados alertam que atuar\u00e3o para barrar a cria\u00e7\u00e3o de mais esse benef\u00edcio Em decis\u00e3o desta semana, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) abriu caminho para a concess\u00e3o de aux\u00edlio-sa\u00fade aos conselheiros, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas e servidores ativos e inativos. O pleno do TCE deliberou, por unanimidade, que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":785,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n