Deputado Riesgo vai levar mat\u00e9ria ao plen\u00e1rio o mais breve poss\u00edvel<\/em><\/p>\n\n\n\n O projeto de lei para tornar definitivo o regime optativo de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, mecanismo que desburocratiza o pagamento de ICMS, de autoria do l\u00edder da Bancada do NOVO, Giuseppe Riesgo, j\u00e1 conta com amplo apoio de entidades ga\u00fachas.<\/p>\n\n\n\n A mat\u00e9ria j\u00e1 foi aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Assembleia Legislativa e deve estar na pauta de vota\u00e7\u00f5es dos deputados nas pr\u00f3ximas semanas. At\u00e9 o momento, Federasul, Fecom\u00e9rcio, Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha do Varejo (AGV) e Sindicato Intermunicipal do Com\u00e9rcio Varejista de Combust\u00edveis e Lubrificantes no RS (Sulpetro) manifestaram posicionamento favor\u00e1vel \u00e0 proposta.<\/p>\n\n\n\n Com a proposta, Giuseppe Riesgo quer que a medida seja incorporada de forma permanente na legisla\u00e7\u00e3o ga\u00facha. Atualmente, o governo do Estado vem prorrogando a vig\u00eancia do modelo que deve se estender at\u00e9 o final de 2021. <\/p>\n\n\n\n Nesta ter\u00e7a-feira (26\/10), o governo do estado publicou um decreto que garante a prorroga\u00e7\u00e3o do Regime Optativo de Tributa\u00e7\u00e3o do ICMS-ST para 2022. Isso significa que as empresas prejudicadas pelos custos da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e da obrigatoriedade de complementa\u00e7\u00e3o ter\u00e3o a possibilidade de optar, ou n\u00e3o, pelo regime em 2022.<\/p>\n\n\n\n Conforme Riesgo, a implanta\u00e7\u00e3o do regime optativo de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria pelo governo, em 2019, atendeu a solicita\u00e7\u00e3o da Bancada do Novo e de entidades empresariais e possibilitou o fim da cobran\u00e7a da cota extra de ICMS. \u201cCobrar um valor extra burocratiza a opera\u00e7\u00e3o das empresas, afugenta novos investidores, provoca um aumento generalizado de pre\u00e7os e inviabiliza os neg\u00f3cios no Estado”, alerta.<\/p>\n\n\n\n Texto: M\u00e9lani Ruppenthal. Fotos: Talles Kunzler<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Deputado Riesgo vai levar mat\u00e9ria ao plen\u00e1rio o mais breve poss\u00edvel O projeto de lei para tornar definitivo o regime optativo de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, mecanismo que desburocratiza o pagamento de ICMS, de autoria do l\u00edder da Bancada do NOVO, Giuseppe Riesgo, j\u00e1 conta com amplo apoio de entidades ga\u00fachas. A mat\u00e9ria j\u00e1 foi aprovada na […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1833,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n