A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Assembleia Legislativa concluiu nesta ter\u00e7a-feira (28\/09) a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de decreto legislativo (PDLs) que buscam barrar o pagamento do aux\u00edlio-sa\u00fade para o Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica. O texto final ser\u00e1 validado na CCJ na pr\u00f3xima semana e deve estar apto para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio no in\u00edcio de outubro.<\/p>\n\n\n\n
Em mar\u00e7o, 25 parlamentares de nove bancadas solicitaram a cria\u00e7\u00e3o de projetos para sustar as resolu\u00e7\u00f5es que autorizam o pagamento do benef\u00edcio. O movimento de coleta de assinaturas para o protocolo foi liderado pela Frente Parlamentar de Combate aos Privil\u00e9gios, que tem a presid\u00eancia do deputado F\u00e1bio Ostermann (NOVO).<\/p>\n\n\n\n
\u201cA aprova\u00e7\u00e3o na CCJ foi um importante passo para acabarmos com este privil\u00e9gio injustific\u00e1vel da elite do funcionalismo p\u00fablico. Agora vamos concentrar esfor\u00e7os para a aprova\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Assembleia\u201d, pontuou Ostermann. Conforme o parlamentar, n\u00e3o h\u00e1 lei no Rio Grande do Sul para regulamentar o aux\u00edlio-sa\u00fade que, na pr\u00e1tica, vai incrementar o sal\u00e1rio de membros e servidores do MP, Judici\u00e1rio e Defensoria.<\/p>\n\n\n\n
O aux\u00edlio-sa\u00fade prev\u00ea o ressarcimento de despesas com plano de sa\u00fade, atendimento m\u00e9dico, hospitalar, psicol\u00f3gico e odontol\u00f3gico e poder\u00e1 chegar a at\u00e9 R$ 3,5 mil mensais, no caso de magistrados, promotores e procuradores, e at\u00e9 R$ 2,5 mil para servidores.<\/p>\n\n\n\n
IMPACTO MULTIMILION\u00c1RIO<\/p>\n\n\n\n
A Bancada do NOVO na Assembleia realizou uma estimativa de impacto do aux\u00edlio-sa\u00fade para os cofres p\u00fablicos e o resultado \u00e9 milion\u00e1rio. Num cen\u00e1rio em que todos os membros e servidores do MP, Judici\u00e1rio e Defensoria fa\u00e7am uso do valor m\u00e1ximo do benef\u00edcio, o impacto anual pode passar de R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Assembleia Legislativa concluiu nesta ter\u00e7a-feira (28\/09) a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de decreto legislativo (PDLs) que buscam barrar o pagamento do aux\u00edlio-sa\u00fade para o Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica. O texto final ser\u00e1 validado na CCJ na pr\u00f3xima semana e deve estar apto para vota\u00e7\u00e3o em […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2003,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n