A Assembleia Legislativa voltou a barrar nesta ter\u00e7a-feira (21\/09) o pagamento de honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia para procuradores do Estado. Durante a sess\u00e3o, os deputados derrubaram o veto do governador \u00e0 emenda que pro\u00edbe a distribui\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. <\/p>\n\n\n\n
O texto havia sido aprovado por maioria pelo plen\u00e1rio em julho e, posteriormente, foi vetado pelo Executivo. Al\u00e9m dos deputados do NOVO, Giuseppe Riesgo e F\u00e1bio Ostermann, a emenda tamb\u00e9m foi assinada pelos parlamentares S\u00e9rgio Turra e Marcus Vinicius Almeida (PP), Any Ortiz (Cidadania) e Elton Weber (PSB). Os honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia s\u00e3o pagos aos procuradores pela parte vencida nos processos ganhos pelo Estado. <\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder da Bancada do NOVO, Giuseppe Riesgo, comemorou o resultado e reafirma que a distribui\u00e7\u00e3o dos valores \u00e9 totalmente ilegal. \u201cEssa \u00e9 uma grande vit\u00f3ria para os ga\u00fachos, pois mais um privil\u00e9gio foi derrubado no RS. N\u00e3o se pode aceitar que os pr\u00f3prios procuradores, na pr\u00e1tica, aumentem seus pr\u00f3prios sal\u00e1rios, \u00e0 revelia da sociedade\u201d, pontuou. <\/p>\n\n\n\n
Durante sua manifesta\u00e7\u00e3o, Riesgo tamb\u00e9m criticou o veto do Executivo: \u201cN\u00e3o tivemos surpresa com o posicionamento do governador Eduardo Leite, que sempre foi indulgente com v\u00e1rios privil\u00e9gios concedidos para a elite do funcionalismo p\u00fablico. Por\u00e9m, a Assembleia n\u00e3o se calou frente a essa imoralidade escancarada\u201d. <\/p>\n\n\n\n
LEVANTAMENTO<\/p>\n\n\n\n
As quantias para os procuradores do Estado foram distribu\u00eddas entre junho e novembro de 2019 e voltaram a ser pagas em abril deste ano. A retomada s\u00f3 aconteceu porque uma liminar em a\u00e7\u00e3o popular, que proibia a distribui\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios, foi derrubada no Tribunal de Justi\u00e7a. Somente em agosto, a Procuradoria pagou mais de R$ 5 milh\u00f5es em honor\u00e1rios aos procuradores, que j\u00e1 tem uma m\u00e9dia salarial mensal de R$ 33,4 mil. O montante pago pela PGE, desde 2019, chega aos R$ 31 milh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
O deputado Riesgo menciona que esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o Parlamento aprecia a quest\u00e3o dos honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia. Em dezembro de 2019, um decreto legislativo aprovado em plen\u00e1rio pelos parlamentares suspendeu a distribui\u00e7\u00e3o da verba para membros da Procuradoria-Geral do Estado. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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