O deputado F\u00e1bio Ostermann (NOVO) protocolou proposta para facilitar a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos de iniciativa popular na Assembleia Legislativa. A ideia \u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o fa\u00e7a o protocolo no Parlamento com a assinatura eletr\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n
Conforme Ostermann, um dos grandes desafios da democracia moderna \u00e9 permitir que os cidad\u00e3os tenham voz efetiva no debate sobre assuntos de interesse p\u00fablico. \u201c\u00c9 hora da Assembleia se atualizar e aperfei\u00e7oar esse processo por meio da iniciativa popular digital que dar\u00e1 mais voz para os ga\u00fachos\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, a coleta de assinaturas \u00e9 feita de forma manual e necessita ser efetuada em diversos munic\u00edpios ga\u00fachos, o que torna mais burocr\u00e1tico e custoso o processo. Se aprovada a proposta do deputado F\u00e1bio Ostermann, o processo de coleta de apoios poder\u00e1 ser feito atrav\u00e9s de sites p\u00fablicos ou privados que disponham de tecnologia adequada.<\/p>\n\n\n\n
O m\u00ednimo de assinaturas continua sendo o mesmo que a Constitui\u00e7\u00e3o estadual prev\u00ea atualmente: 1% dos votantes na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o geral no Rio Grande do Sul. Se algum projeto de iniciativa popular fosse apresentado hoje na Assembleia, seriam necess\u00e1rios cerca de 68 mil apoios. Nunca um texto de iniciativa popular tramitou no Parlamento ga\u00facho.<\/p>\n\n\n\n
Outros estados brasileiros j\u00e1 modernizaram a sistem\u00e1tica da participa\u00e7\u00e3o popular, como o Rio Grande do Norte e o Distrito Federal, que adotaram as assinaturas eletr\u00f4nicas para o protocolo de textos legislativos de origem da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Desde que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 assegurou aos eleitores o direito de apresentar projetos de lei de iniciativa popular, a proposta aprovada pelo Congresso Nacional mais conhecida \u00e9 a Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O deputado F\u00e1bio Ostermann (NOVO) protocolou proposta para facilitar a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos de iniciativa popular na Assembleia Legislativa. A ideia \u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o fa\u00e7a o protocolo no Parlamento com a assinatura eletr\u00f4nica. Conforme Ostermann, um dos grandes desafios da democracia moderna \u00e9 permitir que os cidad\u00e3os tenham voz efetiva no debate sobre assuntos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2003,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n