Um ato realizado no Sal\u00e3o J\u00falio de Castilhos da Assembleia Legislativa marcou nesta ter\u00e7a-feira (06\/07) o protocolo de projetos para eliminar mais de mil leis no Rio Grande do Sul. No total, ser\u00e3o 1.209 textos legislativos que v\u00e3o passar por um \u201cpente-fino\u201d e deixar\u00e3o de existir no ordenamento jur\u00eddico ga\u00facho. <\/p>\n\n\n\n
O processo \u00e9 liderado pelo deputado Giuseppe Riesgo (NOVO), que presidiu os trabalhos da Comiss\u00e3o de Revis\u00e3o Legal. Conforme o parlamentar, o processo de \u201chigiene legislativa\u201d auxilia a sociedade a entender a legisla\u00e7\u00e3o vigente. \u201cQuero marcar o meu mandato como um deputado que reduziu o n\u00famero de leis e n\u00e3o apenas criou novas normas. S\u00f3 assim vamos reduzir a burocracia e melhorar o ambiente de neg\u00f3cios no Rio Grande do Sul\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o assessor especial de assuntos jur\u00eddicos e desburocratiza\u00e7\u00e3o da Secretaria de do Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o, Tom\u00e1s Holmer, saudou a iniciativa proposta. \u201cSe quisermos facilitar a vida do empreendedor, precisamos revisar as normas do Estado\u201d, pontuou. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o representante da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Airton Lima, ressaltou a necessidade da redu\u00e7\u00e3o da burocracia no RS. \u201cEste Parlamento ir\u00e1 analisar o pacote proposto para destravar cada vez mais a vida da popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o de Revis\u00e3o Legal analisou por cinco meses as mais de 15 mil leis que comp\u00f5em o extenso conjunto normativo do RS. O pr\u00f3ximo passo do colegiado ser\u00e1 analisar o m\u00e9rito de outros textos que n\u00e3o puderam ser consolidados. Leis que \u201cn\u00e3o pegaram\u201d ou que atrapalham e burocratizam o ambiente de neg\u00f3cios do Estado est\u00e3o na mira do parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m participaram do ato os deputados F\u00e1bio Ostermann (NOVO), Ten. Cel. Zucco (PSL) e Elton Weber (PSB), o secret\u00e1rio-adjunto da Casa Civil, Bruno Freitas, a superintendente Legislativa, Fernanda Paglioli, entre outras autoridades e servidores da Casa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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