Em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as que aprovou o relat\u00f3rio da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2022 nesta quinta-feira (01\/07), o l\u00edder da Bancada do NOVO, Giuseppe Riesgo, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de dois instrumentos or\u00e7ament\u00e1rios relevantes: o duod\u00e9cimo e o teto de gastos. A Bancada do NOVO havia protocolado emendas na LDO para a constru\u00e7\u00e3o dos mecanismos. No entanto, os textos foram rejeitados pelo relator, deputado Mateus Wesp (PSDB).<\/p>\n\n\n\n
Nas emendas que foram rejeitadas, o NOVO buscava alterar a f\u00f3rmula de c\u00e1lculo dos repasses mensais para os poderes e \u00f3rg\u00e3os, o chamado duod\u00e9cimo. O objetivo era vincular os repasses \u00e0 receita, para permitir um ajuste no caso de frustra\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o do Estado. A Bancada tamb\u00e9m havia protocolado um mecanismo para institui\u00e7\u00e3o de um teto de gastos. Se o texto tivesse sido aprovado, os poderes e demais \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o poderiam ultrapassar o limite da despesa or\u00e7ada mais a infla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Giuseppe Riesgo pontuou que, em breve, a Assembleia ter\u00e1 que inevitavelmente enfrentar estes dois temas muito importantes para o Rio Grande do Sul. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO duod\u00e9cimo \u00e9 um assunto ainda vigente no \u00e2mbito das discuss\u00f5es sobre a crise fiscal do estado, assim como o teto de gastos no \u00e2mbito da ades\u00e3o ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal. O dinheiro vem de um s\u00f3 lugar: do pagador de impostos. Esses temas precisam ser debatidos, at\u00e9 por uma quest\u00e3o de justi\u00e7a na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal para todos os poderes e \u00f3rg\u00e3os do RS\u201d, destacou o parlamentar. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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