A Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es dos Munic\u00edpios (Famurs) apontou durante reuni\u00e3o virtual da Subcomiss\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria que, mesmo com as propostas de altera\u00e7\u00f5es do governo do Estado, as prefeituras v\u00e3o ter perdas na arrecada\u00e7\u00e3o. O encontro foi coordenado pelo relator da Subcomiss\u00e3o, deputado Giuseppe Riesgo (NOVO).
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Na sua manifesta\u00e7\u00e3o, Riesgo fez um r\u00e1pido balan\u00e7o sobre os andamentos dos trabalhos do colegiado, que j\u00e1 teve cinco reuni\u00f5es e teve a oportunidade de ouvir os reflexos da reforma nos mais variados setores, como ind\u00fastria, com\u00e9rcio, varejo, alimenta\u00e7\u00e3o, entre outros. \u201cAs primeiras reuni\u00f5es mostraram um cen\u00e1rio preocupante. O setor privado vem provando que n\u00e3o tem como absorver mais um aumento de impostos. Tenho receio que a reforma tribut\u00e1ria vai gerar uma perda de competitividade e um grande n\u00famero de empresas fechando no RS\u201d, analisou.
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O diretor de Assuntos Municipais da Famurs, Guilherme Machado, e assessora t\u00e9cnica da \u00c1rea de Receitas Municipais, Cinara Ritter, participaram do encontro e ressaltaram que, mesmo com a reforma do governo, 329 munic\u00edpios ter\u00e3o uma perda de 35 milh\u00f5es de reais nos seus caixas. Os representantes mencionaram que, com o fim da prorroga\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas mais elevadas para ICMS em 2021, haver\u00e1 uma queda na arrecada\u00e7\u00e3o projetada em R$ 850 milh\u00f5es nos caixas das prefeituras.
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\u201cEstamos construindo uma posi\u00e7\u00e3o e na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira a Famurs re\u00fane suas 27 regionais para definir posicionamentos sobre o tema, que tem grande impacto para os administradores municipais\u201d, pontuou Guilherme Machado. A Federa\u00e7\u00e3o ainda manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com os aumentos nas al\u00edquotas do IPVA e do ITCD.
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A pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Subcomiss\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria ser\u00e1 realizada na ter\u00e7a-feira (18\/08) e vai abordar os impactos no Simples Ga\u00facho.
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