Saneamento: NOVO defende que modelo de Minas deve ser referência para governo gaúcho

Após analisar as propostas que tramitam na Assembleia Legislativa, a Bancada do NOVO defende que o modelo de regionalização do saneamento de Minas Gerais deve ser referência para o governo gaúcho. Conforme Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann, o formato de Minas é mais adequado pois respeita os limites geográficos dos municípios, as bacias hidrográficas e possibilita uma maior concorrência entre as empresas interessadas em prestar o serviço de saneamento básico, o que deve resultar em mais investimentos e menores tarifas para o consumidor. 

“O governo gaúcho desconsiderou as bacias hidrográficas e a proximidade dos municípios e privilegiou um modelo que reúne todos os 307 municípios atendidos pela Corsan em um único bloco, agrupando em outros blocos municípios distantes e com características muito distintas, como Porto Alegre e Mato Queimado, de apenas 2 mil habitantes”, avalia o líder da Bancada, Giuseppe Riesgo. 

CRÍTICAS AOS PROJETOS

Os parlamentares do NOVO já manifestaram, em diversas ocasiões, posicionamento favorável à privatização da Corsan, outro projeto que também tramita no Parlamento. No entanto, os deputados defendem que a proposta do governo buscou apenas privilegiar a companhia e sua futura venda, em detrimento de uma estratégia que busque universalizar os serviços de tratamento de água e esgoto pela competição.

“Os projetos que estão na mesa garantem os contratos e o monopólio da Corsan por mais 40 anos, indo na contramão do espírito do novo Marco Legal do Saneamento. Ao analisar as propostas, nos parece que toda a modelagem do governo de Eduardo Leite foi apresentada com o objetivo de preservar o valor de mercado da empresa, ao invés de usar um modelo de concorrência para buscar a universalização do saneamento com menor custo possível”, critica o deputado Fábio Ostermann. 

Já Giuseppe Riesgo ainda destaca que o modelo do governo gaúcho reduz a competição de mercado. “Ao propor uma regionalização em que todos os municípios que têm contratos com a Corsan permaneçam em um único bloco e incentivar a renovação dos contratos que esses municípios têm com a estatal até 2060, a competição entre empresas interessadas em prestar o serviço fica prejudicada, pois fica garantido o monopólio para a empresa que adquirir companhia estadual”, afirma. 

Clique aqui para obter mais informações na nota técnica elaborada pela equipe da Bancada do NOVO.

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