Projeto que moderniza a participação popular na Assembleia avança na CCJ

Deputado Fábio Ostermann (Novo) aponta que medida será um reforço para o fortalecimento das instituições e do processo democrático

A Assembleia Legislativa está mais perto de modernizar a participação popular no Rio Grande do Sul. O PLC 204, que trata da Iniciativa Popular Digital, recebeu parecer favorável do deputado Elton Weber na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De autoria do deputado Fábio Ostermann (Novo), a medida permite aos gaúchos proporem e apoiarem, de forma digital, propostas no parlamento gaúcho. 

Ostermann celebrou o avanço da matéria e, ainda, reforçou que um dos grandes desafios da democracia moderna é permitir que os cidadãos tenham voz efetiva no debate sobre assuntos de interesse público. “Outros estados brasileiros já modernizaram a sistemática da participação popular. É hora da Assembleia se atualizar e aperfeiçoar esse processo por meio da iniciativa popular digital que dará mais voz para os gaúchos”, afirmou o parlamentar.

Atualmente, a coleta de assinaturas é feita de forma manual e necessita ser efetuada em diversos municípios gaúchos, o que torna mais burocrático e custoso o processo. Se aprovada a proposta do deputado Fábio Ostermann, o processo de coleta de apoios poderá ser feito através de sites públicos ou privados que disponham de tecnologia adequada.

O mínimo de assinaturas continua sendo o mesmo que a Constituição estadual prevê atualmente: 1% dos votantes na última eleição geral no Rio Grande do Sul. Se algum projeto de iniciativa popular fosse apresentado hoje na Assembleia, seriam necessários cerca de 68 mil apoios. Nunca um texto de iniciativa popular tramitou no Parlamento gaúcho.

admin

Website:

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *