NOVO se opõe à relatório que propõe taxação de transportes por aplicativos
A Bancada do Partido NOVO votou, nesta terça-feira (05/07), contra o relatório final da Comissão Especial que trata do Transporte Público Metropolitano. Os deputados Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo não concordam com diversos pontos apresentados no documento. Dentre os principais, estão a criação de um Fundo para gerar recursos para subsidiar a tarifa pública do transporte metropolitano e a elaboração de um projeto de lei que propõe a taxação do transporte de pessoas por aplicativo.
Conforme Ostermann, é um equívoco pensar em um modelo de transporte público dependente de um nível grande de subsídios. “Precisamos buscar soluções alternativas para alcançar uma tarifa adequada, não somente aquelas que pretendem dar ao Estado ainda mais poderes na prestação desse serviço”, pontuou o parlamentar. Entre os pontos, o deputado reforça para a necessidade de promoção da concorrência através da abertura do mercado, a redução de gratuidades e o fim do monopólio das linhas.
Os parlamentares do NOVO ainda criticam que o relatório da comissão – presidida pela deputada Patrícia Alba (MDB) – prevê a criação de um projeto para taxar aplicativos. De acordo com Giuseppe Riesgo, “a taxação dos aplicativos é uma intervenção excessiva na atividade econômica, gerando um peso tanto para os motoristas quanto para os consumidores, inviabilizando a atividade”.
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