O deputado Felipe Camozzato (NOVO) esteve reunido com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, para abordar sobre o projeto de reestruturação do IPE-Saúde, de autoria do Poder Executivo, e que será encaminhado nas próximas semanas para a Assembleia. 

“Acredito que a proposta está no rumo certo, mas diante da gravidade da situação do IPE, questiono se o projeto poderia ser ainda mais rigoroso. Defendemos que as mudanças precisam organizar as finanças do plano de saúde dos servidores estaduais a longo prazo”, pontua Camozzato. 

As sugestões apontadas por Camozzato se dividem em dois blocos: receitas e despesas. Entre as despesas está a melhoria na gestão e acompanhamento dos custos com medicamentos oncológicos através de parcerias com as distribuidoras de medicamentos e também o aprimoramento das auditorias. Ainda na parte de custeio, o líder do NOVO sugeriu a adoção de critérios mais rigorosos para credenciamento de fornecedores, clínicas e hospitais, evitando desperdício. 

Pelo lado da receita, o parlamentar manifestou apoio ao projeto de utilização do critério da faixa etária para o modelo de contribuição do instituto, que atualmente não mensura adequadamente a razão prêmio pago/sinistro gerado. Camozzato sugeriu ainda a avaliação de risco e histórico médico dos dependentes, como ocorre em planos privados.

Para o líder do NOVO, apesar da proposta do governo estar na direção certa, um ponto de atenção que é preciso destacar é a sustentabilidade da proposta: “Queremos aprovar uma proposta que solucione o problema do Instituto no longo prazo e não algo paliativo.”

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Desburocratização lançou, na noite desta terça-feira (25/04) o  observatório para monitorar a expansão do Tudo Fácil Empresas no interior do Estado. O evento aconteceu na Assembleia Legislativa. A ferramenta pode ser acessada neste link: felipecamozzato.com.br/observatorio

O presidente da Frente Parlamentar, deputado Felipe Camozzato (NOVO), coordenou os trabalhos do encontro. Na abertura, o parlamentar  reforçou para a importância da parceria com as prefeituras municipais na instalação de novas unidades no interior gaúcho com objetivo facilitar a criação de novas pessoas jurídicas, criando no RS um “ambiente favorável para os negócios”. 

Durante sua manifestação, a presidente da Junta Comercial do RS, Lauren Momback, explicou que o Tudo Fácil é uma iniciativa do governo do RS em parceria com os municípios que permite a abertura de empresas com todos os seus registros e autorizações em até 10 minutos.

Segundo ela, a plataforma contempla mais de 700 atividades consideradas de baixo risco no RS. “Este é avanço para a vida do cidadão que deseja abrir seu próprio negócio de forma rápida, simplificada e gratuita, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Estado”, avaliou. 

Na sequência, a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, Paraskevi Bessa, relatou sobre a experiência da cidade do Vale dos Sinos com a facilitação na abertura de empresas. 

“Todas estas formas de desburocratização modificam a cultura do empreendedor, que se sente acolhido e vê no governo municipal um parceiro, com grandes benefícios para a comunidade local”, pontuou Paraskevi.

O deputado Felipe Camozzato (NOVO) buscará nos próximos meses, em um trabalho conjunto com a Junta Comercial do RS, a expansão do número de municípios gaúchos que possuem o Tudo Fácil Empresas. Presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Desburocratização, Camozzato explica que apenas 33 cidades no Rio Grande do Sul têm uma unidade plenamente instalada.

“O Estado precisa, cada vez mais, de um ambiente de negócios dinâmico e favorável para gerar emprego, renda e oportunidades. Por isso, precisamos desburocratizar e simplificar a abertura de empresas, criando uma verdadeira agenda de competitividade para o RS”, afirma o deputado do NOVO.  

OBSERVATÓRIO

O Tudo Fácil Empresas é uma iniciativa da Junta Comercial do RS em parceria com os municípios que permite a abertura de uma empresa com todos os seus registros e autorizações em até 10 minutos. Com a parceria da Frente Parlamentar, a ideia é expandir a iniciativa para um número maior de cidades do RS, facilitando a vida dos empreendedores gaúchos.

Com o objetivo de estimular a expansão no Estado, Felipe Camozzato irá criar um observatório online para monitorar a criação de novas unidades do Tudo Fácil Empresas. “Vamos buscar sensibilizar prefeitos, secretários e vereadores sobre como a desburocratização na abertura de empresas pode ser decisiva para o crescimento econômico regional”, pontua. 

Sobre esse tema, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Desburocratização terá nesta terça-feira (24/04) a primeira reunião de trabalho, às 18h, com a presença da presidente da Junta Comercial do RS, Lauren Momback, e da secretária municipal de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, Paraskevi Bessa.

Após o governo do Estado ter apresentado uma proposta inicial para a reestruturação do IPE-Saúde, o deputado Felipe Camozzato (NOVO) defende que as mudanças precisam organizar as finanças do plano de saúde dos servidores estaduais a longo prazo. Conforme Camozzato, a proposta do Executivo vai na direção correta, mas ainda é preciso analisar as repercussões financeiras.

“Acredito que a proposta está no rumo certo, mas diante da gravidade da situação do IPE, questiono se o projeto não deveria ser ainda mais rigoroso. Também nos causa preocupação se as medidas inicialmente sugeridas pelo governo do RS resolverão o problema do instituto a longo prazo ou será apenas uma solução temporária”, analisa o deputado, que já adiantou uma tendência de voto favorável.

Com o Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS lotado, aconteceu no final da tarde desta quinta (05), o evento de instalação das frentes do Empreendedorismo e da Desburocratização, presidida pelo deputado Felipe Camozzato (NOVO); e da Liberdade Econômica e em Defesa da Simplificação e Redução da Carga Tributária, presididas pelo deputado Rodrigo Lorenzoni(PL).

Durante sua manifestação, o deputado Felipe Camozzato destacou a união das frentes parlamentares para a construção de uma pauta liberal e na defesa da melhoria do ambiente de negócios. “Cada vez mais precisamos de uma construção coletiva com Legislativo, Executivo e sociedade civil organizada, para diminuir os gargalos no Estado, pois o  papel do empreendedor não é só pagar a conta”, afirmou o parlamentar do NOVO.

Já o deputado Rodrigo Lorenzoni mencionou o trabalho em conjunto com o deputado Camozzato e falou sobre o empreendedorismo no RS. Segundo ele, aqui temos avanços importantes, muitas iniciativas, mas também enfrentamos o problema da cultura da secretaria da Fazenda, que tem repetido por 20, 30 anos, a mesma política tributária “e ela não destrava: é burocrática, complexa, fiscalista e concentra arrecadação. Nosso trabalho é, juntos, Parlamento, Poder Executivo, sociedade civil e empreendedores encontrar caminhos e o fazer com que o RS seja um Estado mais competitivo.”

Também foram apresentados no evento, como exemplo de ação das frentes, três projetos já protocolados, que são iniciativas de inovação, empreendedorismo e liberdade econômica: o projeto de lei do deputado Marcus Vinícius, sobre o Ensino Híbrido na Educação Básica da Rede Estadual do RS, o SandBox Regulatório, do parlamentar Felipe Camozzato e o Plano Estadual de Revisão de Gastos Públicos, que vai entregar à população uma gestão fiscal responsável dos recursos públicos com foco na eficiência e eficácia na execução das ações governamentais e na eliminação de gastos supérfluos e de burocracia.

Na sequência, falou o CEO do Gramado Summit, Marcus Rossi. Desde 2017, Rossi organiza o evento que trata de negócios e inovação na Serra Gaúcha. Na sua palestra, ele traçou um panorama sobre o ambiente de negócios no RS. “O futuro não se construirá com ideias mirabolantes que surgem do nada. Ele será resultado de tudo o que estamos desenvolvendo e inovando hoje”.

Alexandre Wolwacz-Stormer, da Liberta Investimentos, abordou sobre liberdade, educação financeira e empreendedorismo. Segundo ele, “sem liberdade econômica não somos livres”. Sobre o empreendedorismo, Stormer disse que o RS tem excelentes iniciativas mas, de fato, a dificuldade é o arcabouço fiscal, o peso do Estado. “Nosso conceito,” disse ele, “é entregar educação financeira, porque se as pessoas souberem como lidar com seu dinheiro, vamos fazer com que o Estado faça isso também.”
O vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, também falou no evento. Ele lamentou a barbárie ocorrida em Blumenau e depois se ateve à pauta, destacando que a simplificação tributária e a liberdade econômica são importantes a ponto de ajudar a tirar o país da miséria. 

O deputado Felipe Camozzato (NOVO) votou favoravelmente à proposta do Governo do Estado que reajusta o salário do magistério em 9,45%. O projeto foi aprovado por maioria pelo Parlamento gaúcho nesta terça-feira (04/04).

Para Camozzato, a proposta do governo de 9,45% de reajuste salarial foi generosa, considerando a realidade fiscal do Rio Grande do Sul. “O projeto do Executivo é o possível e possui méritos, pois mantém a proporcionalidade entre as faixas de remuneração. E poderia ser ainda mais dura se contemplasse somente a base da carreira”, avalia. 

Durante sua manifestação, o parlamentar do NOVO também diz que acompanha com preocupação um novo reajuste para professores, tendo em vista que o gasto com pessoal do Executivo está acima do limite prudencial definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Semana passada tivemos um aumento de quase 100% no imposto sobre a gasolina, e agora deveremos aprovar um aumento permanente de gastos, já que somos obrigados por conta da lei federal. Precisamos ficar atentos à situação fiscal do Estado para não voltarmos ao passado. O reajuste de 9,45% foi o possível e mais aumentos são irresponsabilidades”, defende Camozzato.

Durante o South Summit, evento que reúne diversas startups e empresas de tecnologia em Porto Alegre, o deputado Felipe Camozzato (NOVO) e outros parlamentares apresentaram um projeto de lei com o objetivo de reduzir a burocracia para testar iniciativas de inovação no Rio Grande do Sul. O protocolo foi realizado no lançamento da Frente Parlamentar de Inovação, que integra a programação do South Summit. 

Conforme Camozzato, a ideia é criar no RS um ambiente regulatório experimental, permitindo que ideias inovadoras tenham um período de adaptação e observação do Governo do Estado antes de precisarem se encaixar nos parâmetros legais comuns. Na prática, empresas inovadoras, que antes eram negadas de operar, agora poderão se instalar e testar produtos e serviços sob um regime feito sob medida para a operação, ficando dispensadas da burocracia tradicional durante o período de testes e enquanto o ente público aprende a regulamentar o assunto. 

A iniciativa já foi testada na Capital, com um projeto de lei semelhante, de autoria de Camozzato. “Esse tipo de solução é especialmente importante para os casos em que a regulação atual não enquadra o produto ou serviço que está sendo testado, reprovando a atividade e inibindo a inovação”, pontuou o deputado.

Ainda, o deputado destaca que municípios com projetos semelhantes poderão firmar parcerias com o Estado, de modo a se criar um “corredor de inovação”, com um número amplo de normas que poderão ser afastadas para favorecer a inovação.

APOIO

No South Summit, Felipe Camozzato esteve reunido com integrantes do Sindicato das Empresas de Informática do RS (SEPRORGS) que manifestaram o apoio institucional para a iniciativa do Sandbox Regulatório em nível estadual.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne todos os Estados brasileiros, recentemente decidiu aumentar a alíquota do ICMS da gasolina no país todo, que passará a vigorar no dia 1º de julho. Será única em todo o país e cobrada em reais por litro.

O deputado Felipe Camozzato (NOVO) acompanha esses desdobramentos e critica a decisão do Confaz. Para ele, o maior prejudicado será o cidadão brasileiro, que agora terá que pagar ainda mais por produtos já extremamente caros.

“O aumento na gasolina foi feito sem respeitar as decisões do Congresso, que definiu, no ano passado, a regra da essencialidade, que limita esse tipo de reajuste. Tudo isso só foi possível com uma ajudinha do Supremo Tribunal Federal, que derrubou a essencialidade da gasolina”, avalia o parlamentar. 

Ficou definida em R$ 1,45 por litro, tanto para a gasolina quanto para o etanol anidro que compõe o combustível vendido nos postos. O valor é muito mais alto do que todos que são atualmente praticados em território brasileiro. O maior é cobrado no Piauí, R$ 1,24 por litro. No Rio Grande do Sul, pelo cálculo da Sulpetro-RS, seria uma alta de cerca de R$ 0,50, já que o ICMS por litro da gasolina está, ao menos para abril, em R$ 0,95 no Rio Grande do Sul.

O deputado Felipe Camozzato (NOVO) realizou, nesta terça-feira (28/03), o Grande Expediente – “Semana da Liberdade: Os maiores eventos de ideias liberais estão aqui”. O objetivo foi homenagear o Fórum da Liberdade, do Instituto de Estudos Empresariais (IEE); e a Conferência Atlantos, organizado pelo Instituto Atlantos.

A homenagem aconteceu no Plenário Farroupilha da Assembleia Legislativa. “O Fórum da Liberdade e a Conferência Atlantos são dois eventos marcantes e duas referências no debate do pensamento liberal. Ambos os eventos já impactaram milhares de gaúchos de diversas idades, sempre convidando as pessoas para uma reflexão sobre temas fundamentais da nossa sociedade, como liberdade de expressão, urbanismo, economia, filosofia e outros tantos assuntos”, menciona Felipe Camozzato.

Durante o evento no Parlamento, dezenas de representantes do IEE e do Instituto Atlantos ocuparam as galerias. Também realizaram apartes os deputados Prof. Claudio Branchieri (Podemos), Guilherme Pasin (PP), Elisandro Sabino (PTB), Gustavo Victorino (Republicanos), Professor Bonato (PSDB), Elton Weber (PSB), Gerson Burmann (PDT) e Dr. Thiago Duarte (União Brasil).

O Fórum da Liberdade é produzido anualmente há 35 anos pelo IEE. Considerado o maior centro de debates político, econômico e social da América Latina, já contou com mais de 85 mil participantes ao longo das décadas. Já a Conferência Atlantos conta todo ano com palestrantes para debater temas relevantes sob a perspectiva liberal, unindo o debate teórico com questões práticas.

O deputado Felipe Camozzato (NOVO) registrou boletim de ocorrência nesta semana, após ter recebido no seu e-mail institucional mensagens com tom ameaçador. Segundo Camozzato, o conteúdo é agressivo e direcionado aos liberais.

“…depois da revolução popular vocês iram (sic) para campos de estudos, para ver se deixam de ser arrombados liberais. Do contrário é forca, para inimigos do povo como vocês do Novo”, diz um trecho da mensagem.

O parlamentar do NOVO já acionou os órgãos de segurança e garante que não irá tolerar intimidações de qualquer sorte, confiando que as autoridades vão investigar e esclarecer o caso.

“Há radicais criminosos que aproveitam da polarização para tentar calar opositores à força, por meio de ameaças. Esse tipo de conduta só alimenta a minha motivação de seguir lutando por um Brasil mais livre, e que respeite todos os brasileiros”, pontua Felipe Camozzato.