Fábio Ostermann defende fim da obrigação de máscaras para crianças no RS

Após um ano longe das escolas e com o cenário educacional preocupante, o deputado Fábio Ostermann (NOVO) criticou a permanência de restrições que impedem o pleno retorno às salas de aula no Rio Grande do Sul. Durante o Grande Expediente, nesta terça-feira (30/11), o parlamentar defendeu o fim da obrigatoriedade de máscaras para crianças no Estado, apontando o baixo risco sanitário do grupo e a necessidade de recuperar a integralidade do ensino.

Ostermann citou a Portaria 04/2021, de autoria da Secretaria de Saúde, que prevê a exigência do uso de máscaras para crianças entre 3 e 11 anos. Em sua explanação, o parlamentar pediu a revogação pelo Governo do Estado e classificou a medida como desproporcional à realidade sanitária registrada no Estado.

“A maioria da população gaúcha está vacinada e isso se percebe na queda dos indicadores de contaminação e de mortes. Não há cabimento a continuação desta portaria, à medida que crianças não representam vetores significativos de transmissão”, menciona.

Conforme Ostermann, ainda, é regularizada a liberação de praticamente todas as atividades do setor produtivo e a realização de eventos no Estado. Em contrapartida, as atividades educacionais continuam sofrendo restrições que dificultam a melhora dos resultados no sistema de ensino.

Cenário no RS

O parlamentar aponta que, em 2020, os indicadores educacionais apresentaram uma grave piora de desempenho. Segundo dados divulgados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), somente 55% dos gaúchos atingiram um nível adequado de aprendizado. Com isso, quase metade dos alunos estão longe da excelência almejada para competir no mercado global.

Entre os fatores de preocupação, a evasão escolar representa 40% dos alunos gaúchos que não retornaram após a retomada presencial das aulas. Ostermann pontua que, sistematicamente, o Rio Grande do Sul vem caindo de posição como referência no ensino e ficando para trás de outros estados.

Texto: Mélani Ruppenthal. Foto: Talles Kunzler.

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