Deputados pedem que governador do RS encaminhe nova PEC do duodécimo para a Assembleia
O debate do duodécimo durante sessão virtual da Assembleia Legislativa do RS teve prosseguimento. Nesta terça-feira (13), o grupo de deputados que integram a Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios encaminharam ofício ao presidente do Legislativo, Ernani Polo.
No documento, os deputados pedem que o governador do RS, Eduardo Leite, encaminhe para a AL uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trate do duodécimo orçamentário.
O deputado estadual Fábio Ostermann (Novo) foi um dos parlamentares que assinou o ofício e que apontou para a importância da discussão sobre o duodécimo sessão plenária virtual da semana passada. Com a crise financeira, Ostermann alertou para iminente queda na arrecadação do Executivo.
“Vai faltar dinheiro para a prestação de serviços públicos básicos prestados pelo Poder Executivo, enquanto Judiciário, Assembleia, MP, Defensoria e TCE seguirão vivendo uma realidade à parte, sem atrasos no salários”, avaliou.
Outro deputado estadual que subscreveu o documento, Giuseppe Riesgo (Novo) avalia que o momento, com a grave crise do novo coronavírus, é o mais adequado para o encaminhamento célere da PEC do duodécimo. “Precisamos concentrar esforços no compartilhamento, entre todos os órgãos e poderes, da difícil realidade que temos pela frente”, pontuou.
Também integram a Frente Parlamentar os deputados Sebastião Melo (MDB), Any Ortiz (Cidadania), Zila Breitenbach PSDB, Fran Somensi (Republicanos), Sérgio Turra (PP), Tiago Simon (MDB), Elton Weber (PSB), Vilmar Lourenço (PSL), Franciane Bayer (PSB), Luciano Zucco (PSL) e Gaúcho da Geral (PSD).
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