Bancada do NOVO alerta: aumento do piso regional prejudicará a retomada de empregos
RS fechou 74,6 mil empregos com carteira assinada em abril
A Bancada do Partido Novo na Assembleia está acompanhando a tramitação do projeto de lei (PL 35/2020) que reajusta o piso regional e faz um alerta: a proposta reduz a competitividade das empresas e poderá prejudicar a retomada de empregos. Os deputados Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo manifestam-se contra o PL protocolado pelo Executivo, que aumenta em 4,5% o piso salarial no Rio Grande do Sul.
Apesar da sua aparente boa intenção, os parlamentares consideram que o reajuste não é a medida adequada durante enfrentamento da crise causada pela pandemia de Coronavírus e ainda pode ser mais um entrave para a recuperação do emprego formal.
Em caso de aprovação do projeto proposto pelo Governo do Estado, a primeira faixa deve passar de R$ 1.237,15 para R$ 1.292,82, um aumento de 4,5%. O líder da Bancada do Novo, deputado Fábio Ostermann, pondera que esta medida não reduz a pobreza nem a desigualdade de renda. “Quando o custo do emprego sobe, em momentos de crise, aumenta a dificuldade de se obter um emprego formal e a informalidade predomina”, aponta.
Dados recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) demonstram que o Rio Grande do Sul perdeu 74.686 postos de trabalho com carteira assinada somente no mês de abril. A crise econômica decorrente da pandemia tem destruído empregos, principalmente de trabalhadores menos qualificados, que trabalham em setores onde não é possível o trabalho remoto, por exemplo. Os parlamentares apontam, ainda, que a elevação do piso irá ocasionar uma redução de competitividade do RS na comparação com outros Estados. Com um piso mais alto do que em outros estados, empresas podem acabar montando sua planta fora do Rio Grande do Sul, deixando de gerar empregos
Nesse cenário de recessão, a Bancada do Novo entende que elevar o piso, quando a maioria dos estabelecimentos está operando com capacidade reduzida, será uma medida muito dura com as empresas e com os trabalhadores, uma vez que será mais difícil contratar e mais caro manter o emprego.
A mera existência do piso funciona como uma barreira, impedindo indivíduos menos qualificados de acessar o mercado formal, e mantém entre 66 mil e 110 mil trabalhadores gaúchos na informalidade, conforme cálculo da equipe econômica Bancada do Novo com base em estudo da FEE. São justamente estes trabalhadores de baixa renda que estão fora do guarda-chuva da legislação trabalhista e que praticamente não acesso aos benefícios da seguridade social.
INFORMALIDADE
Uma das principais características do mercado de trabalho brasileiro é o alto de grau de informalidade. Tendo em vista este cenário, o deputado Giuseppe Riesgo avalia que o piso regional funciona como uma degrau de acesso ao mercado formal, que muitos trabalhadores não conseguem subir. “Esse tipo de política, por representar um custo relevante para a formalização dos trabalhadores, tende a acentuar a redução de emprego no mercado mais regulado”. Riesgo lembra, ainda, que segundo o IBGE, o Rio Grande do Sul tem quase três milhões de trabalhadores em situação de vulnerabilidade, entre desempregados e informais.
ESTUDO TÉCNICO
A posição dos deputados sobre o tema é sustentada por um estudo técnico elaborado pelo economista da Bancada do Novo, Bruno Lanzer, que analisou dados do Ministério do Trabalho. Conforme a pesquisa, entre 2001 e 2018, o emprego com carteira assinada aumentou em 86% nos Estados que não possuem piso. Por outro lado, neste mesmo período, o emprego formal registrou elevação de 41% no Rio Grande do Sul.
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