Assembleia aprova projeto que promove o desaparelhamento do Conselho Estadual de Cultura

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (14/12) o PL 418/2021, que atualiza a legislação sobre o Conselho Estadual de Cultura. No entendimento da Bancada do NOVO, que votou favoravelmente, o texto promove uma maior abertura na estrutura do Conselho, permitindo a participação de diversas entidades culturais do Estado. 

Conforme o deputado Fábio Ostermann (NOVO), o projeto irá possibilitar uma ampliação na  representatividade do Conselho Estadual de Cultura. Conforme o parlamentar, a proposta atualiza os parâmetros de atuação, permitindo que outros atores da área – que atualmente não participam das decisões do órgão – possam ter uma atuação mais efetiva. 

“A cultura do Rio Grande do Sul não pode ficar submetida aos interesses corporativistas que sempre dominaram os debates sobre os rumos da cultura do RS. Estas mudanças certamente vão enriquecer os debates do Conselho”, avaliou o parlamentar. 

O deputado também destacou que a proposta impede a eleição de conselheiros que exerçam qualquer atividade, remunerada ou não, em projetos financiados pelo sistema estadual de fomento à cultura. Segundo Fábio Ostermann, essa medida garante maior lisura na fiscalização dos projetos que serão analisados pelo Conselho.

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