Transparência: relator de Subcomissão, Ostermann entrega recomendações ao MP
O deputado Fábio Ostermann (NOVO) entregou nesta segunda-feira (19/07) ao procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, um relatório com os resultados da Subcomissão da Transparência. No documento que reúne as principais sugestões de melhoria, Ostermann, que foi o relator da Subcomissão, aponta algumas recomendações com o objetivo de aperfeiçoar o acesso às informações do órgão.
Conforme o deputado, o Ministério Público apresenta a maioria das informações online, com grande facilidade para o acesso de dados, mas as notas fiscais das diárias estão indisponíveis.
“Verificamos que o portal de transparência do MP não apresenta as notas fiscais das diárias utilizadas por membros e servidores. Tivemos um bom diálogo sobre a necessidade de aprimorar a transparência e temos a expectativa de avanços em breve”, pontuou o parlamentar.
No seu relatório, Ostermann ainda encaminhou para o Ministério Público a sugestão de compilar as normas sobre os planos de carreira e servidores, hoje indisponíveis no portal de transparência do órgão.
O parlamentar já entregou relatórios semelhantes ao presidente da Assembleia, do Tribunal de Contas, do Tribunal de Justiça e ao defensor público-geral do Estado. Nos próximos dias, também irá entregar as recomendações da Subcomissão para o Governo do Estado.