O presidente nacional do NOVO, Eduardo Ribeiro, esteve reunido nesta terça-feira (22/09) com os deputados Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo. 

Na oportunidade, além de conversar com os mandatários na Assembleia Legislativa sobre as eleições municipais, Ribeiro buscou tratar de projetos da Fundação NOVO, responsável pelo fomento à educação, discussão e políticas públicas do partido. 

Durante a reunião, o presidente do NOVO também abordou com os deputados estaduais sobre o futuro do partido, bem como iniciativas relacionadas ao desenvolvimento de lideranças regionais. 

A pressão da sociedade gaúcha e de Bancadas como do Partido NOVO na Assembleia Legislativa foram determinantes para que o governo retirasse de pauta os projetos da reforma tributária nesta terça-feira (22/09).

Para o líder da Bancada do NOVO, Fábio Ostermann, a vitória é fruto do engajamento de todos que ajudaram a mostrar o repúdio da sociedade gaúcha em relação ao aumento de impostos. “Nossa guerra não terminou. O governo deve discutir ao longo dos próximos dias os encaminhamentos para lidar com a crise. Seguiremos colaborando com a construção de medidas que ataquem a raiz do problema: o excesso de gastos públicos no nosso estado”, afirmou.

Já o deputado Giuseppe Riesgo, que foi o relator da Subcomissão da Reforma Tributária na Assembleia, pontuou que o projeto chegou a ser modificado duas vezes pelo governo. “Em todas as ocasiões, o aumento de impostos permaneceu e, por isso, não convenceu os diversos setores da economia, da sociedade e do Parlamento”, avaliou.

O relatório da Subcomissão da Reforma Tributária foi aprovado na semana passada pelas Comissões de Economia e Finanças da Assembleia. No texto, Riesgo considerou que a reforma era a consolidação do aumento de impostos no Rio Grande do Sul.

Contexto de depressão na economia pode piorar com aumento de impostos

A Bancada do NOVO na Assembleia divulga uma nota técnica para mostrar que, apesar da queda econômica, a receita do Rio Grande do Sul cresceu com a crise. As estimativas dão conta de queda recorde na atividade econômica, com redução superior a 10% no segundo trimestre de 2020 na comparação com o segundo trimestre de 2019. 

A arrecadação estadual, por outro lado, cresceu 1,6% acima da inflação entre janeiro e meados de setembro de 2020 na comparação com o mesmo período do ano passado. O crescimento é decorrente do auxílio emergencial do governo federal.

“Esse é mais um motivo para não falarmos em aumento de impostos, com a proposta de reforma tributária do governo Eduardo Leite”, aponta o líder da Bancada do NOVO, deputado Fábio Ostermann. 

Também crítico à reforma, o deputado Giuseppe Riesgo (NOVO) reforça a criação de mecanismos efetivos no controle no gasto público, “pois as despesas seguem crescendo além das receitas e a sociedade acaba sendo onerada através de aumentos de impostos”.

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Integrantes da Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios começaram nesta quarta-feira (16/09) a trabalhar na construção de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos para o governo e demais poderes. O líder da Bancada do NOVO, Fábio Ostermann, vem estudando a matéria e apresentou em um dos primeiros encontros presenciais no Parlamento uma minuta da proposta que já conta com a simpatia de deputados de oito bancadas: PP, MDB, PSL, PSDB, NOVO, DEM, Cidadania e Republicanos.

O objetivo principal da PEC é estabelecer um limite anual para a despesa estadual, sem deixar de resguardar os recursos mínimos em áreas como educação e da saúde. 

Na avaliação de Ostermann, ao fixar um limite de gastos na constituição, a PEC do Teto cria um constrangimento e evita que a despesa siga crescendo descontroladamente. “Entendemos que é um mecanismo duro, mas adequado para enfrentar a nossa situação fiscal calamitosa. Precisamos de um tratamento de choque e aprofundar o ajuste dos gastos.”

O presidente da Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios, deputado Sebastião Melo (MDB), acredita que ainda há “gorduras” a serem cortadas na máquina pública antes de se falar em aumento de impostos. “A PEC do Teto dos Gastos é muito bem-vinda neste sentido, pois não se pode falar em reforma tributária antes de outras medidas que precisam ser tomadas”, afirmou.

Um dos parlamentares que defende a PEC, o deputado Sérgio Turra (PP) disse que é hora de todos se sacrificarem. “Em meio à discussão de uma reforma tributária, que mais uma vez quer tirar do bolso do cidadão a solução para a crise que enfrentamos, acredito que o controle de gastos por parte de todos os poderes é uma atitude mínima esperada pela sociedade”.

Por sua vez, a deputada Any Ortiz (Cidadania) afirma que “o momento é oportuno para discutirmos o tamanho do Estado. Aumentar impostos sem conter o crescimento dos gastos não resolve o problema do Rio Grande do Sul”

Também participaram os deputados Giuseppe Riesgo (NOVO), Tenente Coronel Zucco (PSL), Elton Weber (PSB), Franciane Bayer (PSB), Zilá Breitenbach (PSDB) e Eric Lins (DEM). 

O relatório final da Subcomissão da Reforma Tributária, produzido pelo deputado Giuseppe Riesgo (NOVO), foi aprovado nesta quarta-feira (16/09) na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa. Após ouvir dezenas de entidades e analisar os impactos de todos os projetos encaminhados pelo governo, Riesgo concluiu que a reforma é a consolidação do aumento de impostos no Rio Grande do Sul. 

Com mais de 300 páginas, o relatório foi aprovado por unanimidade pelos deputados. O texto é a conclusão dos trabalhos da Subcomissão que realizou dez reuniões, dois painéis e uma audiência pública, em pouco mais de dois meses. 

No documento, Riesgo sustentou que, depois de quatro anos de majoração nas alíquotas modais de ICMS, o objetivo do governo é, principalmente, não perder essa arrecadação, ao invés de simplificar e melhorar de fato o sistema tributário gaúcho.

O deputado do NOVO ainda considerou que, como toda a discussão está sendo feita sobre uma carga tributária que foi temporariamente elevada e que deveria reduzir, o governo perde a credibilidade para discutir simplificação, redistribuição da carga tributária, justiça tributária e redução da cumulatividade. 

“Nesse contexto, mostra-se a necessidade da criação de mecanismos mais efetivos no controle no gasto público, pois o que tem acontecido é que as despesas seguem crescendo além das receitas e a sociedade acaba sendo onerada através de aumentos da carga tributária”, afirmou.

Além de apontar fragilidades nos projetos do governo, Giuseppe Riesgo enumera no relatório algumas sugestões no encaminhamento do pacote de projetos na Assembleia Legislativa: a retirada do regime de urgência, para um debate mais apropriado; a instituição de uma “trava” para barrar o aumento na carga tributária; e a retirada de itens da substituição tributária na reforma. 

O deputado estadual Fábio Ostermann (NOVO) vem realizando organizando diversas ações de rua com o objetivo de conscientizar a população sobre os efeitos da “reforma tributária”. O mais recente ato foi realizado em Taquara nesta quinta-feira (10/09). 

Na oportunidade, o parlamentar entregou para a população panfletos que mostram  uma série de produtos que sofrerão reajuste de ICMS, como pão, carne, ovos, frutas, verduras, leite, gás de cozinha e medicamentos.

“Desde que o governador Eduardo Leite apresentou a esse conjunto de projetos, o nosso mandato vem estudando as propostas e alertando a população sobre aquilo que consideramos um verdadeiro pacote de aumento de impostos sobre uma série de produtos indispensáveis no dia a dia da população”, apontou o líder da Bancada do NOVO.

Também participaram do ato nas ruas de Taquara: Rodrigo Mattos, Gustavo Luz e Ivan Terra. 

O deputado estadual Fábio Ostermann (Novo) realizou a entrega de 8 mil equipamentos de proteção individual (EPIs) para o Hospital Hospital Bom Jesus, de Taquara. No total, foram 4,5 mil aventais e 3,5 mil máscaras para uso dos profissionais. Na ocasião, o parlamentar foi recebido pelo diretor-presidente da Associação Vila Nova, Dirceu Dalmolin. A entidade é responsável pela administração do hospital. 

“Os recursos da doação são 100% privados, ajudando a fazer o bem público neste momento tão crucial.  A união de esforços é fundamental para a retomada da normalidade”, afirmou o deputado.

A doação estimada em R$ 80 mil foi viabilizada por meio de um empresário gaúcho e apoiador do mandato, que procurou Ostermann com o intuito de contribuir para ações de enfrentamento à pandemia.

Também participaram do ato de doação a diretora-geral do Hospital Bom Jesus, Marizete Beltrame; o diretor técnico, Jaime Guedes; e a gerente administrativa, Cinthia Dal Molin.

Um dos maiores críticos do pacote de aumento de impostos do Governo Leite, o deputado estadual Fábio Ostermann (NOVO) vem realizando organizando diversas ações de rua em Porto Alegre e no interior do estado. O objetivo é conscientizar a população sobre os efeitos da “reforma tributária”.

Na última semana, Ostermann instalou na Esquina Democrática uma mesa sobre a qual colocou uma série de produtos que sofrerão reajuste de ICMS, como pão, carne, ovos, frutas, verduras, leite, gás de cozinha e medicamentos.

“Desde que o governador Eduardo Leite apresentou a esse conjunto de projetos, o nosso mandato vem estudando as propostas e alertando a população sobre aquilo que consideramos um verdadeiro pacote de aumento de impostos sobre uma série de produtos indispensáveis no dia a dia da população”, apontou o líder da Bancada do NOVO.

Também participaram do ato os embaixadores do projeto Liberta RS: Sâmila Monteiro, Juan Savedra, Victor Braga, Eric Seitz e Viviane Mengarda.

Prática não pode ser equiparada ao esporte coletivo e de contato

A Bancada do NOVO encaminhou ofício nesta sexta-feira, 4, ao Comitê de Dados do governo estadual sugerindo a alteração dos protocolos do distanciamento controlado para a liberação da prática de esportes em dupla. Modalidades como padle e tênis tem sido alvo de ações do Ministério Público, com base nos protocolos do Executivo. 

Para os deputados do NOVO, Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo, o esporte em dupla não pode ser tratado da mesma forma que o esporte coletivo. “Temos justificativa técnica de infectologistas demonstrando que práticas esportivas que não geram aglomerações são seguras”, apontam os deputados. A reivindicação atende a diversos pedidos de associações ligadas ao padle, em especial de Bento Gonçalves.

Os deputados Giuseppe Riesgo (NOVO) e Tenente Coronel Zucco (PSL) estiveram reunidos nesta quinta-feira, 3, com o comandante do Exército brasileiro, general Edson Leal Pujol, para tratar sobre a instalação da Escola de Sargentos em Santa Maria. Na audiência, Pujol deu uma boa sinalização e afirmou que o município da Região Central tem as condições necessárias para receber a estrutura. 

Santa Maria está no páreo com outros municípios dos estados de Minas Gerais e Paraná. Durante o encontro, Riesgo apresentou uma carta com os principais atrativos da cidade. O comandante do Exército ainda pontuou que o fato de Santa Maria ter um hospital, um colégio e um campo de treinamento militar são elementos que vão ser levados em consideração na escolha. Além disso, Pujol relatou que condições de infraestrutura das cidades postulantes estão sendo analisadas.  

“Mostramos para o general os principais atributos de Santa Maria para receber uma nova escola para formação e graduação de sargentos de carreira, que deverá ser capaz de atender cerca de 2 mil alunos, e certamente vai movimentar a economia do município, trazendo mais oportunidades para a população”, avaliou Riesgo. Após o resultado positivo da reunião com o comandante do Exército, o deputado irá trabalhar na articulação com o governo do Estado e a prefeitura para viabilizar a instalação da sede militar.