Líder da Bancada do NOVO questiona necessidade de aumento do ICMS
Durante audiência realizada nesta quinta-feira (27/05) na Comissão de Finanças para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, o líder da Bancada do NOVO, Giuseppe Riesgo, questionou a continuidade da manutenção das alíquotas majoradas de ICMS. Conforme Riesgo, o déficit real apresentado pelo governo demonstra que o esforço fiscal do Executivo e as reformas aprovadas pela Assembleia Legislativa começam a dar resultados.
“A LDO enviada pelo deixa claro que a situação fiscal melhorou e que, apesar dos R$ 4 bilhões de déficit orçamentário previstos, o saldo negativo real é praticamente nulo, pois não estamos pagando a dívida com a União e o governo deve entrar em breve no Regime de Recuperação Fiscal. Portanto, fica claro que podemos abrir espaço para diminuir as alíquotas de ICMS em 2022 e, assim, propiciar a retomada da atividade econômica e da competitividade do RS”, pontuou o deputado na audiência, que contou com a participação do secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso.
Apesar das melhoras nas contas públicas, Giuseppe Riesgo ainda lembrou que a situação fiscal do Estado continua preocupante, mas o governo do Estado deve evitar medidas prejudiciais, como aumentos de impostos, e insistir na redução de despesas, o que necessitará de um esforço conjunto no contingenciamento dos repasses do duodécimo para os poderes e órgãos do RS.
“A situação fiscal melhorou e o caixa também, mas a dívida com a União persiste e um dia terá que ser paga, paulatinamente. No entanto, acredito que esse problema deve ser resolvido pelo corte de despesas para não onerar ainda mais o cidadão gaúcho. É importante que todos os Poderes se esforcem e garantam os recursos para o pagamento da dívida sem termos que, novamente, aumentar os impostos”, finalizou Riesgo.