Autor do projeto que estabelece parâmetros para gestão de presídios pela iniciativa privada, o deputado estadual Giuseppe Riesgo (NOVO) conheceu as instalações da DBN sistemas construtivos, em Ivoti, nesta quinta-feira (04/11). O parlamentar analisou o sistema informatizado de controle de penas, conhecido como SISCOPEN, e utilizado pela empresa na área de segurança para a construção de presídios.

Como explica Riesgo, o PL 153/2019 visa criar mecanismos para que o Estado implemente parcerias público-privadas (PPPs) para a construção e a manutenção de presídios no estado. “Em nosso cenário de fragilidade orçamentária, percebemos uma grande dificuldade do Estado para a construção de novas casas prisionais e a falta de êxito na manutenção da ordem nas já existentes. Portanto, as parcerias público-privadas no setor prisional podem ser uma excelente alternativa para esse cenário complexo”, alerta Riesgo.

De acordo com a empresa, o investimento no SISCOPEN propicia ao Estado um menor gasto mensal, pois gera economia em recursos humanos e materiais, além de entrar em funcionamento de forma mais célere do que um prédio convencional. Até o momento, o modelo é utilizado por 100 unidades prisionais em 11 estados, somando mais de 28 mil vagas.

Atualmente, o Rio Grande do Sul enfrenta uma situação dramática no sistema prisional. Segundo dados da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), o estado possui a quarta maior população carcerária do país, com 40,6 mil pessoas, e enfrenta problemas pela falta de vagas, de agentes penitenciários e de investimentos adequados no setor carcerário.

Sobre o PL 153/2019

Pela proposta, será possível a construção e manutenção de estabelecimentos penais e prestação de serviços, sob a forma de contratação de parcerias público-privadas. Com isso, o objetivo é garantir uma maior oferta de casas prisionais, eficiência nas condições de segurança e na capacidade estrutural.

O projeto apresentado também prevê que os presos deverão trabalhar e terão direito a treinamento, remuneração, seguro e previdência social. “Os presos contarão com cursos educacionais e técnicos ministrados pelo empreendimento. É, sem dúvida nenhuma, o ambiente mais adequado aos apenados que desejam a reeducação e a ressocialização, para o retorno à sociedade”, garante o deputado.

De acordo com a proposta, as concessões serão obrigatoriamente precedidas de licitação. Para a implementação, entre outros critérios, deverá ser levado em conta a viabilidade prática do projeto-modelo do estabelecimento penal e capacidade da empresa em atender aos serviços a serem exigidos pelo contrato estabelecido.

O projeto do deputado Giuseppe Riesgo, se aprovado, além de criar novas vagas no sistema prisional do estado, reduzirá o custo de manutenção do preso, possibilitará sua ressocialização e trará maior sensação de segurança para o Rio Grande do Sul.

Texto: Mélani Ruppenthal. Fotos: Talles Kunzler