Deputados gaúchos mobilizados para destinar R$ 1 bilhão do Judiciário à saúde
Deputados de diversos partidos estão convergindo para a ideia de que o Poder Judiciário tem capacidade orçamentária de contribuir mais no combate ao coronavírus. Parlamentares trabalham com a proposta de sugerir a destinação da sobra de caixa do Tribunal de Justiça, que passa de R$ 1 bilhão, para o Executivo aplicar na contenção do Covid-19. Parte desses valores integram o Fundo de Reaparelhamento do Judiciário e foram pauta na reunião de líderes da Assembleia Legislativa, realizada de forma virtual.
O deputado Fábio Ostermann (Novo) participou do encontro e afirma que a recente doação do Judiciário de R$ 3,7 milhões para ações diretas de saúde é uma contribuição muito pequena, se comparada à grande disponibilidade financeira do Tribunal de Justiça. “Sabemos que boa parte desse recurso do Poder Judiciário está vinculado, mas se está comprometido com alguma obra ou investimento não essencial poderia ser liberado para combatermos essa crise”, avaliou.
O tema das sobras de caixa dos órgãos e poderes gaúchos vem sendo pauta da Frente Parlamentar de Combate à Privilégios, na qual Ostermann é integrante. Nesta semana, a Assembleia suspendeu diárias, cortou verbas de gabinetes e devolve R$ 30 milhões ao Executivo. O deputado ainda questionou, durante a reunião de líderes, o contingenciamento de apenas 30% das verbas de custeio de gabinetes parlamentares. Para o parlamentar, com a Assembleia fechada, o contingenciamento poderia ser maior.
Também integrante da Frente Parlamentar, o deputado Giuseppe Riesgo (Novo) aponta que Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública possuíam sobras de caixa que chegavam a mais de 200 milhões no final de 2019. “Se esse dinheiro ainda está em caixa e não foi comprometido, é hora de usar na saúde. Nesse momento, defendemos a união solidária de todos os órgãos e poderes do Rio Grande para atravessarmos a crise”, afirmou.
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