Deputado propõe inclusão de parlamentares cassados por Getúlio Vargas em galeria na Assembleia
O deputado Fábio Ostermann (NOVO) quer que parlamentares gaúchos cassados durante o período do Estado Novo (1937-1946) também sejam contemplados no espaço “Memória e Democracia”. A proposta está na emenda que Osterman irá protocolar ao projeto que prevê a criação de uma galeria para homenagear políticos que perdem seu mandato em governos autoritários. A emenda conta com o apoio de líderes das Bancadas do PSDB, DEM, PP e Cidadania.
A proposição está na pauta de votações desta quarta-feira (1º/07). Conforme o texto que cria o memorial, constam apenas os políticos cassados pela Ditadura Militar (1964-1985).
“Todas as ditaduras devem ser repudiadas. O regime militar torturou centenas de pessoas e impôs inúmeras restrições. Mas algumas décadas antes, o Brasil foi vítima da ditadura de Vargas, que fechou Assembleias Legislativas e flertou abertamente com o totalitarismo fascista em voga na Europa, sendo tão cruel quanto o período militar”, pondera Ostermann.
O deputado ainda ressalta que não se pode fazer vista grossa, nem ignorar o fato histórico da dura repressão imposta pela ditadura varguista às liberdades civis e políticas dos brasileiros. “Esse debate precisa ser feito e a memória daqueles que viveram esse período tão trágico na história do nosso País precisa ser preservada”, avalia.
O projeto que instala a galeria é de autoria do deputado Pepe Vargas (PT) e contou com a assinatura de mais 13 parlamentares.
Estado Novo
O período do Estado Novo foi caracterizado pela centralização do poder, pelo nacionalismo e pelo autoritarismo. Na época, foram fechadas a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, as Assembléias Legislativas dos Estados e as Câmaras Municipais.
Além de fechar parlamentos e partidos políticos, a Ditadura Vargas implantou censura à imprensa, coordenada por meio do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). No rádio, os programas existentes sofriam censura para serem exibidos. Já os jornais tinham notícias, colunas e manchetes com inspeção do DIP. A censura instalou-se também no cinema e teatro, em que os filmes e peças teatrais deveriam ser autorizadas pelo Departamento.
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