Bancada do Novo pede revogação da obrigatoriedade de máscaras para crianças

A Bancada do Novo solicitou ao Governo do Estado, pelos deputados Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo, a revogação da nova portaria da Secretaria da Saúde que obriga uso de máscaras para crianças a partir de 3 anos, nesta terça-feira (09/11).

Conforme Ostermann, embora haja previsão na Lei Federal 13.979/20, a medida vai na contramão dos índices registrados pelo estado no controle da pandemia. O deputado pontua que, neste momento, o Rio Grande do Sul apresenta o menor número de óbitos e um alto índice de adesão à imunização coletiva.

“Considero a medida equivocada, sem embasamento científico e desproporcional ao momento que estamos vivemos em relação à pandemia. A OMS não recomenda o uso de máscaras em crianças pequenas. Esperamos que este retrocesso seja desfeito”, afirma Fábio Ostermann.

Consultado sobre a revogação, o Secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, comunicou que o governo está avaliando a situação da medida, a partir do pedido feito pela Bancada do Novo e da contrariedade expressa pelo Ministério Público a respeito da antiga portaria, que previa a obrigatoriedade para crianças acima de 12 anos.

Recomendação do uso de máscaras

A Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomenda o uso obrigatório de máscaras em crianças menores de 5 anos. Segundo a agência especializada em saúde, a recomendação se baseia na segurança, capacidade de usar máscaras de forma adequada e no interesse da criança.

A OMS recomenda, ainda, para crianças entre 5 e 11 anos, que a decisão pelo uso de máscara seja feita considerando alguns fatores. Entre eles, se estiver ocorrendo transmissão generalizada na região onde a criança mora; se a criança tem capacidade para usar uma máscara de forma segura e adequada; e, também, se existe acesso a máscaras, bem como condições de lavagem e substituição das mesmas em ambientes determinados (como escolas e creches).

Texto: Mélani Ruppenthal. Fotos: Talles Kunzler

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