Com ressalvas do Novo, Assembleia aprova a regionalização do saneamento
A proposta que visa a regionalização do saneamento básico no Rio Grande do Sul foi aprovada nesta terça-feira (21/22). Após sofrer resistências, de autoria do Poder Executivo, a iniciativa passou por adaptações e foi apresentada em um único texto, que prevê a criação de duas Unidades Regionais de Saneamento Básico. A primeira se refere aos 307 municípios que pertencem ao chamado “blocão Corsan”, a segunda às cidades com autarquias próprias. A Bancada do Novo manifestou apoio ao projeto, mas apontou ressalvas ao texto.
O deputado Giuseppe Riesgo ressalta que, embora a proposta traga melhorias, a URSB 1 enfrenta o mesmo problema do texto anterior, em que obriga todos municípios que têm contratos válidos com a Corsan a permanecerem no mesmo bloco.
“Defendemos um modelo que privilegie a concorrência em detrimento da manutenção do monopólio da companhia estadual para atrair um volume maior de investimentos e garantir que o serviço seja prestado ao menor custo possível”, menciona.
A Bancada do Novo já havia se manifestado favorável à privatização da companhia estadual, mas sustentou a adoção do sistema proposto por Minas Gerais. Neste modelo, a regionalização é feita sem reserva de mercado para a companhia estadual e a Corsan teria de disputar mercado com outros prestadores à medida que os contratos municipais forem vencendo. A vantagem é a de equilibrar melhor as unidades regionais de tal forma a garantir o atendimento das metas de universalização.
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