Deputado Fábio Ostermann (Novo) aponta que medida será um reforço para o fortalecimento das instituições e do processo democrático

O projeto de lei de autoria do deputado Fábio Ostermann (NOVO) que moderniza a participação popular na Assembleia Legislativa foi aprovado, nesta terça-feira (17/05), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Por unanimidade, os deputados que integram a comissão chancelaram o relatório favorável do deputado Elton Weber (PSB) ao PLC 204/21, que regulamenta a Iniciativa Popular Digital. A matéria estará apta para votação em plenário no mês de junho.

Ostermann celebrou a aprovação do relatório e, ainda, reforçou que um dos grandes desafios da democracia moderna é permitir que os cidadãos tenham voz efetiva no debate sobre assuntos de interesse público. “Este projeto busca trazer um viés de modernização de um elemento já constante na nossa Constituição estadual, que é a participação popular na Assembleia Legislativa, que conta hoje com um sistema bastante arcaico. Esse projeto trará maior legitimidade ao parlamento gaúcho, aproximando a população das decisões tomadas e fortalecendo o processo democrático”, menciona o deputado.

Atualmente, a coleta de assinaturas é feita de forma manual e necessita ser efetuada em diversos municípios gaúchos, o que torna mais burocrático e custoso o processo. Se aprovada a proposta do deputado Fábio Ostermann, o processo de coleta de apoios poderá ser feito através de sites públicos ou privados que disponham de tecnologia adequada.

O mínimo de assinaturas continua sendo o mesmo que a Constituição estadual prevê atualmente: 1% dos votantes na última eleição geral no Rio Grande do Sul. Se algum projeto de iniciativa popular fosse apresentado hoje na Assembleia, seriam necessários cerca de 68 mil apoios. Nunca um texto de iniciativa popular tramitou no Parlamento gaúcho.

Cenário nacional

Outros estados brasileiros já modernizaram a sistemática da participação popular, como o Rio Grande do Norte e o Distrito Federal, que adotaram as assinaturas eletrônicas para o protocolo de textos legislativos de origem da população.

Desde que a Constituição de 1988 assegurou aos eleitores o direito de apresentar projetos de lei de iniciativa popular, a proposta aprovada pelo Congresso Nacional mais conhecida é a Lei da Ficha Limpa.

O líder da Bancada do NOVO, Giuseppe Riesgo, lançou a sua pré-candidatura a deputado estadual neste sábado (14/05), em Santa Maria. O evento – que contou com a presença do pré-candidato à Presidência pelo NOVO, Felipe D’Ávila – foi realizado no Centro de Pesquisas Folclóricas Piá do Sul.  

Riesgo decidiu concorrer à reeleição com o objetivo de dar continuidade ao trabalho desempenhado na Assembleia Legislativa. Dentre as realizações na Assembleia Legislativa, o parlamentar mencionou o combate contra o aumento de imposto e seu projeto para desburocratizar o ICMS. 

“Precisamos de gente que defenda quem paga a conta e que saiba de onde vem o dinheiro. Nosso mandato vai continuar com foco na solução e naquilo que é realmente importante para a população gaúcha. Essa história não é de um capítulo só, agora precisamos continuar a escrever o segundo”, falou.

LANÇAMENTO PRÉ-CANDIDATURA DE RICARDO JOBIM

Com a presença de lideranças no Partido NOVO no RS, o advogado e empresário Ricardo Jobim também lançou a sua pré-candidatura para o Palácio Piratini no mesmo evento. Em seu discurso, em meio às lágrimas, Jobim lembrou do seu pai. Empreendedor, grande incentivador da evolução da cidade, e que há muitos anos atrás ajudou a construir o hospital em que ficou internado em 2021 por conta da COVID-19, o Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo – HCAA.

“Isto me emociona, pois mostra que a lei do retorno existe, basta fazermos a nossa parte. O grande problema é que o empreendedor gaúcho é visto como vilão e não como uma pessoa que ajuda a gerar emprego e renda. Eu vou mudar este cenário e transformar o RS num estado com mais oportunidades”, finalizou.

Em 2021, o deputado Giuseppe Riesgo propôs a criação de um programa para instituir o Refis da pandemia no RS

Nesta quinta-feira (12/05), o deputado Giuseppe Riesgo (Novo) esteve reunido com o chefe da Casa Civil, secretário Artur Lemos, para tratar a possibilidade de parcelamento de ICMS para o varejo, tendo em vista os prejuízos que o setor teve com o fechamento das lojas no período da pandemia. A reunião contou com a presença de dirigentes da Associação Gaúcha do Varejo (AGV) e dos deputados Frederico Antunes (PP) e Patricia Alba (MDB).

Líder da Bancada do Novo, Giuseppe Riesgo, reforça que os últimos dois anos foram um período de grande dificuldade para os empreendedores gaúchos. À vista disso, no ano passado, Riesgo protocolou o PL 241, que pretende criar um programa de renegociação de dívidas tributárias (Refis). Em 2020, o varejo representou 22% das empresas que desistiram de funcionar e cinco mil postos de trabalho perdidos.

“Assim como o Estado tem a possibilidade de renegociar a sua dívida com a União a partir do Regime de Recuperação Fiscal (RFF), entendo que as empresas gaúchas que tiveram que fechar suas portas pela Covid-19 também deveriam ter essa alternativa”, argumentou Riesgo.

A AGV deve encaminhar um pedido formal ao governador Ranolfo Vieira Jr. para que haja um retorno breve aos lojistas gaúchos, com a solução para a demanda apresentada. O chefe da Casa Civil e o subsecretário da receita estadual adjunto, Eduardo Jaeger, afirmaram que irão analisar os dados com a Fazenda e examinar a possibilidade de atender a reivindicação.

Participaram também do encontro o presidente da AGV, Sérgio Galbinski, outros representantes da direção, e o vice-presidente da CDL POA, Carlos Schmaedecke.

Em reunião com a direção, parlamentar reforçou a necessidade de reestruturar as despesas

Após apontar um diagnóstico sobre a estrutura deficitária da autarquia, o deputado Giuseppe Riesgo (Novo) levou uma série de medidas que podem auxiliar no equilíbrio das contas ao Diretor-Presidente do IPE-Saúde, Bruno Jatene, nesta segunda-feira (09/05). O parlamentar foi relator da Subcomissão responsável por examinar os repasses do IPE-Saúde na Assembleia Legislativa.

Líder do Novo na Assembleia, Giuseppe Riesgo, defendeu a urgência na reestruturação das contas para enfrentar os passivos do Instituto que se aproximam de R$ 1 bilhão. “O IPE Saúde apresenta um quadro deficitário e precisa frear despesas. Mas é preciso ir além e, ainda, ajustar as medidas de captação de receitas para sanar a crise”, argumenta o deputado.

O Diretor-Presidente do IPE-Saúde, Bruno Jatene, destacou a relevância do relatório final da subcomissão e ressaltou que as recomendações presentes se alinham com as práticas da atual gestão para conter o desequilíbrio financeiro do IPE-Saúde. Janete confirmou que, além da revisão na tabela de medicamentos, serão reajustadas as diárias e taxas pagas aos prestadores, com o intuito de adequar esses valores aos preços encontrados no mercado.

Riesgo lembrou que, em 2021, o órgão precisou restringir as novas adesões devido ao déficit no quadro fiscal e a baixa capacidade de auditoria (apenas 5% dos procedimentos são auditados). Estudos apontam que uma elevação para 10% de procedimentos auditados, número ainda considerado baixo, geraria uma economia de R$ 40 milhões/ano para o IPE-Saúde. Janete ressaltou que, como recomendado no relatório final, a direção procurará terceirizar o serviço até o limite legal.

Cenário deficitário

O IPE Saúde confirmou, nas últimas semanas, que possui um passivo total de cerca de R$ 1 bilhão, com um déficit estrutural de R$ 353 milhões no ano de 2020. Atualmente, o órgão conta com quase um milhão de beneficiários, no entanto somente 610 mil contribuem para a receita.

Com o aumento desenfreado de despesas, o IPE Saúde não tem conseguido honrar seus débitos e registra atrasos de até 150 dias nos pagamentos a conveniados. A partir deste cenário, unidades hospitalares ameaçam suspender os serviços do plano de saúde.

Texto: Mélani Ruppenthal. Foto: Adelar Martins.

Em visita a Porto Alegre para participação em painel do South Summit, o prefeito de Joinville, Adriano Silva, esteve reunido com os deputados Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann (NOVO). Primeiro prefeito eleito pelo Partido NOVO no Brasil, o catarinense apresentou para os parlamentares gaúchos os bons resultados da administração municipal, que tem como foco a eficiência na gestão pública.

Adriano Silva, que conta com uma popularidade histórica – com 88% de aprovação -, mencionou que todos os cargos comissionados da Prefeitura passaram por processo de recrutamento e seleção, inclusive com secretários, diretores e gerentes.

“Formamos um time com pessoas qualificadas, priorizando uma rotina de trabalho focada em resultados. Também nos dedicamos a ouvir o joinvilense: só no meu gabinete, recebi cerca de 2 mil pessoas, o que demonstra o quanto estamos abertos ao diálogo e às mudanças necessárias”, afirmou o prefeito.

Deputado Fábio Ostermann (Novo) aponta que medida será um reforço para o fortalecimento das instituições e do processo democrático

A Assembleia Legislativa está mais perto de modernizar a participação popular no Rio Grande do Sul. O PLC 204, que trata da Iniciativa Popular Digital, recebeu parecer favorável do deputado Elton Weber na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De autoria do deputado Fábio Ostermann (Novo), a medida permite aos gaúchos proporem e apoiarem, de forma digital, propostas no parlamento gaúcho. 

Ostermann celebrou o avanço da matéria e, ainda, reforçou que um dos grandes desafios da democracia moderna é permitir que os cidadãos tenham voz efetiva no debate sobre assuntos de interesse público. “Outros estados brasileiros já modernizaram a sistemática da participação popular. É hora da Assembleia se atualizar e aperfeiçoar esse processo por meio da iniciativa popular digital que dará mais voz para os gaúchos”, afirmou o parlamentar.

Atualmente, a coleta de assinaturas é feita de forma manual e necessita ser efetuada em diversos municípios gaúchos, o que torna mais burocrático e custoso o processo. Se aprovada a proposta do deputado Fábio Ostermann, o processo de coleta de apoios poderá ser feito através de sites públicos ou privados que disponham de tecnologia adequada.

O mínimo de assinaturas continua sendo o mesmo que a Constituição estadual prevê atualmente: 1% dos votantes na última eleição geral no Rio Grande do Sul. Se algum projeto de iniciativa popular fosse apresentado hoje na Assembleia, seriam necessários cerca de 68 mil apoios. Nunca um texto de iniciativa popular tramitou no Parlamento gaúcho.

Deputados apontam que Estado não ficará em uma “camisa de força”

A Bancada do Novo, composta pelos deputados Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo, defende a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Os parlamentares apontam que o Estado não ficará preso nas amarras do regime, mas integrará um programa de auxílio que vai permitir o reequilíbrio das contas, sendo o principal a dívida estadual que se aproxima de R$ 90 bilhões.

“Há cinco décadas o RS gasta mais do que arrecada. A falta de gestão com os recursos públicos provocou efeitos nocivos, como atrasos salariais e em repasses para hospitais e municípios, estradas sucateadas e calotes em fornecedores. A adesão ao RRF é um passo crucial para reverter este cenário”, mencionam os deputados.

Os parlamentares pontuam, ainda, que o estado não ficará em uma “camisa de força”, à medida que todas as limitações de despesa listadas pelo regime podem até ser afastadas desde que não prejudiquem o equilíbrio das contas estaduais e estejam previstas no Plano de Recuperação Fiscal (PRF). Além disso, inclusões e alterações do plano fiscal poderão ser feitas periodicamente, para que o gestor público possa acomodar despesas em caso de necessidade. Conforme os parlamentares, o que vai haver é a observância de um teto para as despesas, para garantir que o crescimento do gasto não seja mais descontrolado e imprevisível.

“Infelizmente, não existe uma bala de prata para solucionar os problemas fiscais do RS como muitos gostariam. O regime é uma solução realista para que possamos cumprir com nossas obrigações. Precisamos evitar que as duras reformas realizadas nos últimos dois governos para controlar a despesa não acabem virando novos gastos permanentes. O Estado precisa caber no bolso dos gaúchos para evitarmos novos tarifaços”, salientam os deputados.

Entenda os próximos passos

Com o deferimento do pedido de adesão, se inicia formalmente o processo de elaboração e negociação do Plano de Recuperação junto ao governo federal. O Rio Grande do Sul obteve a autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) no final de janeiro. A partir disso, o estado já obteve o benefício de celebrar aditivos para renegociar suas dívidas com a União e outras instituições.

Um próximo passo é a aprovação do PLC 48/22, apto para a votação na Assembleia Legislativa, que estabelece modifica o teto de gastos estadual. A aprovação desse projeto vai abrir o caminho para a homologação do Plano de Recuperação para que o estado possa usufruir de todos os benefícios do RRF.

De autoria do deputado Giuseppe Riesgo (NOVO), medida deve beneficiar mais de 200 mil empresas gaúchas

O projeto de lei 281/2020, de autoria do deputado Giuseppe Riesgo (NOVO) foi sancionado pelo governador do RS, Ranolfo Vieira Júnior. Aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, a medida torna permanente as atuais regras do Regime Optativo da Substituição Tributária (ROT-ST), antes previstas por decreto. A cerimônia de sanção contou com a presença de diversas entidades representativas, no Palácio Piratini, na manhã desta quarta-feira (04/05).

Primeiro projeto de um deputado do NOVO a se tornar lei no Rio Grande do Sul, a medida irá beneficiar 200 mil empresas gaúchas na hora de quitar seus débitos tributários. “Nós conseguimos demonstrar que a insegurança jurídica era muito grande, o que prejudicou negócios, trouxe dificuldades e aumentou os custos”, menciona Riesgo

O governador do RS, Ranolfo Vieira Júnior, parabenizou o deputado pelo projeto e afirmou que o governo precisa ser um  fomentador do desenvolvimento econômico. “Nosso governo quer auxiliar o empreendedor e jamais atrapalhar”, salientou.

Entidades como a Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (Federasul), Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre(CDL-POA), Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas), e Associação Gaúcha para desenvolvimento do Varejo (AGV) estiveram presentes no ato. 

NOVO alerta que reajuste poderá repercutir em aumento de impostos e novos atrasos nos salários do funcionalismo

Durante a sessão plenária desta terça-feira (03/05), a Bancada do Partido NOVO se opôs ao projeto que aumentou em 6% o salário de todos os servidores públicos do RS. Os deputados Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann alertaram que o impacto fiscal do reajuste será de R$ 1,5 bilhão por ano. Conforme os parlamentares, esse valor consome praticamente toda a economia que o Estado obteve com as reformas aprovadas pela Assembleia Legislativa entre 2019 e 2021.

Os deputados do Partido NOVO apontaram que o Rio Grande do Sul não pode avançar na irresponsabilidade fiscal. O projeto foi aprovado com 48 votos favoráveis e os dois votos contrários do NOVO.

“Não é ser contra o reajuste especificamente, mas entender que estamos ainda enfrentando uma dura crise econômica e que os recursos do orçamento saem do bolso de todos os gaúchos”, afirmou Giuseppe Riesgo.

Os deputados explicam que tomaram o posicionamento contrário ao reajuste em função da grande parcela da população que sofreu com a crise do covid, das milhares de empresas que fecharam durante a pandemia, dos 500 mil gaúchos desempregados, do aumento do número de pessoas em situação de pobreza, entre outros fatores.

“Novamente, quem poderá bancar a conta desse aumento são os pagadores de impostos gaúchos, especialmente os trabalhadores que não atuam no serviço público e que perderam seus empregos durante a pandemia”, analisou Fábio Ostermann.

Por Fábio Ostermann (NOVO), deputado estadual

Parece mentira: em pleno 2022, o debate público no RS se volta, mais uma vez, à tese de que “a dívida do Estado com a União já foi paga”. Se antes a solução mágica eram os supostos créditos da Lei Kandir, a bola da vez é a curiosa tese de não aplicação dos juros compostos, (previstos em contrato). Parafraseando o jornalista americano H.L. Mencken, para todo problema complexo existe sempre uma solução simples, elegante e completamente equivocada.

Convém lembrar como se formou essa dívida: sucessivos déficits de 1970 a 1998 produziram um montante enorme, sobre o qual o estado pagava pesados juros (compostos), deixando as contas públicas à beira de um colapso. A saída foi recorrer à União, que assumiu a dívida e a refinanciou em condições muito mais favoráveis ao Estado do que se tinha até então. Para fazer frente aos compromissos assumidos, a União buscou recursos no mercado financeiro, emitindo dívida e pagando juros (também compostos, vejam só).

Aqueles que defendem a quebra das condições do contrato acreditam que o mesmo deveria se aplicar aos títulos da dívida federal? Cabe ressaltar que os credores da dívida pública somos nós, diretamente através de aplicações financeiras, ou indiretamente através do lastro de fundos de pensão, seguradoras e previdência. Para além da insegurança jurídica do que está sendo defendido, a consequência prática dessa ruptura seria um calote generalizado.

Somar apenas valores nominais ao longo de 24 anos ignora completamente a boa técnica e desinforma. A título de comparação, o cidadão que busca financiamento de longo prazo para adquirir um imóvel, por exemplo, acaba pagando, ao final de 30 anos, quatro vezes o valor da dívida original. E isso pagando todas as parcelas em dia – o que não é o caso da dívida do Estado.

O custo da irresponsabilidade com as contas públicas ficou evidente nos últimos anos. Embora seja uma medida dura, o Regime de Recuperação Fiscal pavimenta o caminho para uma solução realista e impõe responsabilidade ao gestor público.

A quem interessam aventuras demagógicas que nos jogarão no fundo do poço mais uma vez? Certamente não àqueles que lutam por menos impostos e por um estado mais justo e eficiente.