Parlamentar petista recebeu 38 votos favoráveis e 08 contrários

A Bancada do Novo votou contra o deputado Valdeci Oliveira (PT) para à presidência da Assembleia, em sessão solene nesta segunda-feira (31/01). Os deputados Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann já haviam manifestado as suas ressalvas quanto a gestão do petista, eleito com 38 votos favoráveis e 08 contrários.

Líder da Bancada do Novo, Riesgo reforçou a preocupação com a atuação do deputado que, recentemente, tentou emplacar um aumento de 120% da cota parlamentar junto à Mesa Diretora, o que poderia ocasionar um impacto de até R$ 12 milhões por ano. 

O receio se estende, ainda, ao partido que compõe Valdeci. De acordo com Riesgo, o PT vem atuando contra reformas estruturantes no estado e na manutenção de privilégios da elite do funcionalismo público. “Além disso, o PT foi determinante para a manutenção do aumento de impostos no ano de 2021”, lembra Riesgo.

Os deputados, contudo, desejaram um bom trabalho ao novo presidente e ressaltam que permanecerão vigilantes. “Que o deputado Valdeci possa exercer a função com prudência, decoro e justiça. Nossa bancada manterá a postura responsável, independente e proativa de sempre”, menciona Ostermann.

O Rio Grande do Sul, entretanto, continua pagando o benefício para ex-governadores e viúvas

Em decisão publicada nesta terça-feira (25/01), a Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a imediata suspensão do pagamento de pensão a ex-governadores do Estado do Maranhão e a seus beneficiários. 

A Suspensão de Segurança foi movida pelo Estado do Maranhão contra decisão do Tribunal de Justiça/MA, que havia acatado o pedido do ex-senador e ex-governador do Estado, Edison Lobão, para manter a continuidade dos pagamentos. O Supremo Tribunal Federal suspendeu essa decisão, apontando que a questão está pacificada no âmbito da Corte.

Segundo a Ministra Rosa Weber, o pagamento é inconstitucional e, caso mantido, causaria grave lesão ao erário e à ordem pública. Na decisão, a ministra reiterou que o Supremo tem entendimento pacificado sobre o tema, salientando que “o direito adquirido não configura fundamento idôneo para a preservação do recebimento da referida pensão vitalícia, máxime quando baseada em previsão inconstitucional”. 

Cenário no Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul, no entanto, segue o caminho inverso.  O benefício continua a ser pago para nove ex-governadores e quatro viúvas, apesar de a lei que ampara a concessão ter sido totalmente revogada em 13 de julho de 2021 pela Assembleia Legislativa. No entendimento da Procuradoria-Geral do Estado, o direito adquirido deve ser preservado, o que, na verdade, contraria o entendimento do Supremo Tribunal Federal e, mais especificamente, a última decisão da Ministra Rosa Weber. 

Deputados estaduais da Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios, presidida pelo Deputado Fábio Ostermann (NOVO), ingressaram na Justiça Gaúcha com uma ação popular em setembro de 2021, pedindo que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal fosse respeitada e que o pagamento das pensões fosse suspenso. 

“Quantas vezes o Supremo terá que dizer que essa aposentadoria é um privilégio injustificado e inconstitucional? Por que o Governo do Estado prefere continuar pagando, em vez de buscar a preservação do erário, do interesse público e da moralidade administrativa?”, questionou Ostermann.

Segundo o deputado, sua equipe técnica já estuda novas medidas judiciais para acelerar o fim dos pagamentos, que representam um custo de R$ 6 milhões por ano aos cofres públicos.

Acordo entre as maiores bancadas e restrições regimentais inviabilizam candidaturas independentes, o que torna Valdeci o único candidato

       Em eleição para definir quem estará à frente dos trabalhos na Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira (31/01), a Bancada do NOVO votará contra à presidência do deputado Valdeci Oliveira (PT). Em sua decisão, os deputados Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann ressaltaram que Valdeci foi diretamente responsável pela proposta de aumento da cota parlamentar em 120%, último ato da Mesa Diretora em 2021. A decisão foi revogada após denúncia do partido Novo e intensa pressão social.

    Líder da Bancada do Novo, o deputado Giuseppe Riesgo lembra, que, além da tentativa de aumento expressivo dos gastos parlamentares, Valdeci foi decisivo na rejeição sumária na Revisão do Pacto Federativo, proposta ratificada por diversos Estados e que, segundo Riesgo, traria autonomia financeira e mais investimentos para o Rio Grande do Sul.  

  O deputado Fábio Ostermann critica, ainda, a construção da candidatura de Valdeci a partir de um acordo entre as maiores bancadas e as dificuldades impostas pelo regimento, que exigem a formação de uma chapa com pelo menos 20% dos parlamentares e inviabilizam candidaturas independentes. “A Bancada do NOVO jamais participou deste acordo. Nas eleições anteriores, optamos pelo diálogo e pela articulação de compromissos. Entretanto, e especialmente no último ano, nossos compromissos não foram honrados”, afirma Ostermann.

  Os parlamentares também enfatizam suas reservas ao Partido dos Trabalhadores (PT), do qual faz parte o deputado Valdeci Oliveira. Para os deputados, o PT a atuação do PT é diametralmente oposta ao que buscam, diariamente, os parlamentares do NOVO.

“O PT atuou contra as reformas estruturantes e foi determinante para a manutenção do aumento de impostos no ano de 2021. Por essas razões, não temos outra saída que não votar contrariamente à candidatura do deputado Valdeci Oliveira à presidência da Casa”, menciona Riesgo. 

Leia o posicionamento completo em:

Texto: Mélani Ruppenthal. Foto: Talles Kunzler.

Dados foram coletados pela equipe técnica do deputado Fábio Ostermann

Na contramão de outros estados, os motoristas gaúchos são os que mais sentem no bolso para adquirir uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com um novo levantamento realizado pela equipe técnica do deputado Fábio Ostermann (NOVO), que já havia apontado a habilitação a mais cara da região Sul, identificou agora um cenário ainda mais preocupante: o Rio Grande do Sul aparece com o processo mais caro para obter uma habilitação de todo o Brasil. 

Conforme o parlamentar, além de pagar caro, o motorista é submetido também a uma espera que pode durar vários meses para realizar as aulas e os exames práticos. Atualmente, após um estado de greve dos servidores e com a pandemia que desacelerou os trabalhos, há quase 100 mil pessoas aguardando para realizar o exame.

No Rio Grande do Sul, com preços para a certificação de direção, incluindo o custo dos testes e as taxas para tirar habilitação, e a exigência de aulas no simulador garantidas pela Justiça ao sindicato dos CFCs, o custo para a emissão do documento chega próximo aos R$ 2,5 mil na categoria “B”, que habilita para a condução de carros de passeio. Já no Maranhão (MA), o custo total se aproxima de R$ 2,4 mil e em Pernambuco (PE), fica perto de R$ 2,2 mil para a mesma categoria.

Ostermann aponta, ainda, que o motorista gaúcho irá se deparar com uma carteira mais cara em fevereiro, devido ao reajuste de 10,42% nas taxas cobradas pelo Detran e também ao aumento do IPVA  em mais de 20% neste ano. “Comparado ao cenário nacional, o quadro fica pior, pois a média sai em torno R$ 1,5 mil para a realização de todo o processo”, alerta. 

Na próxima semana, o deputado Fábio Ostermann irá se reunir com o Diretor-geral do Detran, Enio Bacci, e com a Diretora Administrativa e Financeira, Inajara Gonçalves da Rosa, para tratar sobre o custo da CNH.

Além de espera, gaúchos também devem pagar mais caro pela carteira a partir de fevereiro

O número de candidatos que cumpriram as etapas anteriores e estão na fila aguardando pela realização da prova prática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não para de crescer no Estado. Segundo o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS), mais de 143 mil candidatos aguardam para realizar o exame.

O deputado Giuseppe Riesgo (NOVO) já havia denunciado a longa espera para conseguir a CNH e, desde então, o cenário só piorou. Entre os motivos para os atrasos, o estado de greve dos servidores provocou a desaceleração dos trabalhos e foi comunicado pelo Sindicato dos Servidores do DetranRS (SINDET-RS) que será por tempo indeterminado. 

Ainda no ano passado, o parlamentar realizou uma série de audiências públicas com a autarquia e se reuniu com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, para tratar sobre o tema. Como encaminhamento, em novembro, o secretário confirmou que seria promovido um mutirão para zerar as filas no prazo de duas semanas, o que até o momento não aconteceu. 

O parlamentar alerta, ainda, que o motorista gaúcho irá se deparar com uma carteira mais cara em fevereiro, devido ao reajuste de 10,42% nas taxas cobradas pelo Detran. ”Apesar da espera ocasionada pelo Detran e da morosidade do governo estadual em resolver as filas, agora será cobrado mais caro para se ter ou renovar a CNH. A população gaúcha se encontra em uma situação de descaso tanto por parte do órgão quanto pelo governo do Estado”, aponta. 

Texto: Mélani Ruppenthal. Foto: Adelar Martins.

Fábio Ostermann ainda aponta o aumento do IPVA e das taxas do Detran para o bolso dos gaúchos

Na contramão de outros estados, os motoristas gaúchos são os que mais sentem no bolso para adquirir uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com um levantamento realizado pela equipe técnica do deputado Fábio Ostermann (NOVO), o Rio Grande do Sul aparece com o processo mais caro para obter uma habilitação, seguido dos estados do Paraná e de Santa Catarina.

Conforme o parlamentar, além de pagar caro, o motorista é submetido também a uma espera que pode durar vários meses para realizar as aulas e os exames práticos. Atualmente, após um estado de greve dos servidores e com a pandemia que desacelerou os trabalhos, há quase 100 mil pessoas aguardando para realizar o exame.

No Rio Grande do Sul, com preços para a certificação de direção, incluindo o custo dos testes e as taxas para tirar habilitação, e a exigência de aulas no simulador garantidas pela Justiça ao sindicato dos CFCs, o custo para a emissão do documento chega próximo aos R$ 2,5 mil na categoria “B”, que habilita para a condução de carros de passeio. Já no Paraná, o custo total se aproxima de R$ 2,2 mil e em Santa Catarina, fica perto de R$ 2,1 mil para a mesma categoria.

Ostermann aponta, ainda, que o motorista gaúcho irá se deparar com uma carteira mais cara em fevereiro, devido ao reajuste de 10,42% nas taxas cobradas pelo Detran e também ao aumento do IPVA  em mais de 20% neste ano. “Se comparado ao cenário nacional, o quadro fica ainda pior, pois a média sai em torno R$ 1,5 mil para a realização de todo o processo”, alerta. 

Na próxima quinta-feira (26/10), o deputado Fábio Ostermann irá se reunir com o Diretor-geral do Detran, Enio Bacci, e com a Diretora Administrativa e Financeira, Inajara Gonçalves da Rosa, para tratar sobre o custo da CNH.

Texto: Mélani Ruppenthal. Foto: Talles Kunzler.

Depois da polêmica do aumento da cota parlamentar na Assembleia Legislativa, que foi derrubado após a mobilização da Bancada do NOVO, os deputados Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann vão na direção contrária e continuam sendo os mais econômicos da Casa. O objetivo dos parlamentares, até o final da legislatura, é superar uma economia de R$ 10 milhões. Até dezembro de 2021, Riesgo e Ostermann já atingiram a marca de R$ 7,6 milhões.

Conforme o líder da Bancada, deputado Giuseppe Riesgo, o número será obtido com uma equipe enxuta, gasto zero com diárias e redução na despesa com verba de gabinete. Ao final de cada ano, os valores são somados ao que o Poder Legislativo devolve para o governo do Estado investir em áreas essenciais.

“Essa é uma das diretrizes da Bancada do Novo: o respeito com os recursos oriundos dos impostos que a população paga. Precisamos dar o exemplo na nossa conduta diária”, avalia Riesgo.

Já o deputado Fábio Ostermann (NOVO) reforça que mesmo com corte nos gastos, o partido obteve diversas vitórias nos três anos de Assembleia Legislativa. Entre as conquistas, Ostermann menciona a derrubada do pacote de aumento de impostos, a aprovação de reformas e privatizações e a extinção de uma série de privilégios.

“A economia não é um fim em si mesma, mas um compromisso dos nossos mandatos, que mostram que é possível trabalhar muito gastando pouco”, pontua.

Impacto anual do reajuste pode chegar a R$ 12 milhões

A Bancada do NOVO considera inoportuno e desproporcional o aumento na cota básica dos gabinetes parlamentares da Assembleia Legislativa. A Mesa Diretora, em resolução no dia 22 de dezembro de 2021, mais que dobrou o valor destinado para a utilização em material de expediente, postagem, indenização de uso particular de veículos, passagens aéreas, entre outros. O Partido NOVO estima que, se todos os deputados utilizarem a totalidade da cota básica com os reajustes, o impacto anual pode chegar a R$ 12 milhões.

A cota básica mensal, para cada parlamentar, passou de R$ 14,8 mil para R$ 32,2 mil, um aumento de aproximadamente 120%. Já o valor destinado para os líderes de bancada, de partido e integrantes da Mesa Diretora também foi reajustado (de R$ 16,6 mil para R$ 36,2 mil), assim como para os vice-líderes (R$ 15,4 mil para R$ 33,5 mil).

Os deputados do NOVO, Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann, avaliam esse aumento como descabido, tendo em vista o cenário ainda delicado das finanças do Estado e a situação da economia gaúcha, se recuperando dos efeitos da pandemia. Os parlamentares criticam a falta de transparência da decisão tomada pela Mesa Diretora, às vésperas das festas de final de ano e no início do recesso parlamentar.

“No apagar das luzes de 2021, a Assembleia Legislativa entregou um presente de grego para a população gaúcha, que vem sofrendo com os efeitos econômicos da pandemia. Como parlamentares, devemos dar o exemplo diante da crise e respeitar o dinheiro do pagador de impostos”, criticam Ostermann e Riesgo.

Uma das justificativas da Mesa Diretora para o aumento foi o reajuste do valor indenizado por quilômetro rodado em veículo particular, considerando o reajuste no preço da gasolina. O valor passou de R$ 1,46 por quilômetro para R$ 1,79. Na avaliação da Bancada do NOVO, o tamanho do aumento global da quota não se justifica. “Se era somente para dar conta desse reajuste da indenização veicular, bastava um aumento de 12% na quota básica”, pontuam os deputados do NOVO.

ECONOMIA DO NOVO

Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann, ao contrário do posicionamento da Mesa Diretora da Assembleia, vêm cortando gastos e são os deputados mais econômicos da Casa. Até o momento, com redução no número de assessores, cortes nas verbas de gabinete e sem utilizar diárias, os deputados já conseguiram economizar aproximadamente R$ 7 milhões.